15/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:05

Expedição de Alvará.
03/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MAURICIO GANEM PITANGUEIRA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004150-18.2021.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RÉU: EXECUTADO: MAURICIO GANEM PITANGUEIRA CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO PROCESSUAL: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte credora Maurício Ganem Pitangueira para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novos dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar a expedição de alvará judicial para levantamento de quantia.

De forma que os dados anteriores apresentam inconsistências segundo o BRB Jus "Erro: não foi possível executar este alvará.

Número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido." Camaçari/BA, 10 de junho de 2025.

LETÍCIA CAVALCANTI Analista Judiciária
10/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 03:16

Publicado Decisão em 26/05/2025.
23/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8004150-18.2021.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: MAURICIO GANEM PITANGUEIRA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

Vistos. 1.

Obtemperando o teor da sentença ID 415658529, já transitada em julgado, conforme certidão ID 421922474, expeça-se alvará para levantamento pela parte executada dos valores por si depositados mais acréscimos efetuados pelo banco depositário conforme dados bancários informados no ID 485865039. 2. Intime-se e cumpra-se; após, arquivem-se os autos com baixa. Camaçari (BA), 2 de abril de 2025. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
19/05/2025 15:35

Expedição de intimação.
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494155580
02/04/2025 15:12

Expedição de sentença.
02/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:46

Expedição de sentença.
13/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:32

Processo Desarquivado
26/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:48

Baixa Definitiva
24/11/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 22:24

Expedição de sentença.
30/10/2023 22:30

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 17:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 20:16

Juntada de Petição de Petições diversas
14/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.
31/05/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:47

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:27

Juntada de Petição de Petições diversas
26/10/2021 10:21

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/10/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 07:17

Conclusos para despacho
18/05/2021 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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