28/06/2025 21:29

Decorrido prazo de JOALDO EZEQUIEL DOS SANTOS DE RIO REAL em 02/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
25/05/2025 14:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000151-80.2003.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: JOALDO EZEQUIEL DOS SANTOS DE RIO REAL Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA3641) DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que foram opostos embargos de declaração com efeitos modificativos pelo autor (ID 66995797), sem que tenha sido oportunizada a manifestação da parte embargada.

Em observância ao princípio do contraditório e à ampla defesa, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte embargada para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Atribuo à presente decisão força de mandado. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
22/05/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501668246
22/05/2025 04:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 14:39

Conclusos para julgamento
04/08/2021 14:39

Processo Desarquivado
04/08/2021 14:38

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 07:24

Publicado Intimação em 24/07/2020.
14/08/2020 08:39

Baixa Definitiva
14/08/2020 08:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2020 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2020 15:43

Conclusos para julgamento
04/10/2019 22:34

Devolvidos os autos
17/09/2019 09:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
28/08/2019 17:09

RECEBIMENTO
28/08/2019 17:02

MERO EXPEDIENTE
28/08/2019 16:56

CONCLUSÃO
12/06/2017 12:48

CONCLUSÃO
06/05/2016 10:06

PETIÇÃO
14/09/2015 08:53

PETIÇÃO
18/02/2014 11:36

PETIÇÃO
05/02/2014 12:24

MERO EXPEDIENTE
05/02/2014 12:24

RECEBIMENTO
03/02/2014 08:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/11/2012 12:35

RECEBIMENTO
18/06/2009 10:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/06/2009 08:01

PETIÇÃO
02/06/2009 08:01

PETIÇÃO
29/05/2009 08:01

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2003

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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