02/07/2025 21:39

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 18:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8043679-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DIRLENE NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s): ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (OAB:BA41047) REU: BANCO PAN S.A e outros (7) Advogado(s): RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB:MG99054), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB:RJ87929), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB:RJ144100), HELIANE GUIMARAES (OAB:MG85816B) DESPACHO Dando prosseguimento ao feito e com vista a respaldar o Plano Judicial de Pagamento, encaminhem-se os autos à Equipe Interprofissional vinculada ao Núcleo Especializado de Tratamento e Prevenção do Superendividamento a quem, no prazo de 30 (trinta) dias, incumbirá apreciação técnica e formulará PLANO DE PAGAMENTO COMPULSÓRIO (art. 104-B, §3º do CDC), que contemple medidas de temporização ou atenuação dos encargos, respeitados o teor do art. 104-B, §4º do CDC e atente para o mínimo existencial.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de maio de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
30/05/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503014143
30/05/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503014143
29/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 16:55

Publicado Despacho em 06/12/2024.
15/12/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
12/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 14:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
26/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
23/05/2024 17:03

Juntada de Termo de audiência
23/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 23:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 16:57

Publicado Decisão em 09/04/2024.
13/04/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
11/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:25

Recebidos os autos.
05/04/2024 11:48

Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024 11:43

Expedição de decisão.
04/04/2024 12:29

Concedida em parte a Medida Liminar
04/04/2024 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a DIRLENE NASCIMENTO CARVALHO - CPF: *30.***.*89-94 (AUTOR).
04/04/2024 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS
04/04/2024 12:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/05/2024 14:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.
04/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0507886-23.2017.8.05.0150

Alfredo Rodriguez Gonzalez

Sandy Ariany Castro Vargas

Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Fil...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2017 17:54

Exibir Processo

Processo nº 8001190-59.2025.8.05.0036

Nilde Nuncia Teixeira de Carvalho Pereir...

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Alexia Lelis Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8124392-86.2022.8.05.0001

Gerailza Lima dos Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 8000333-56.2024.8.05.0033

Andrea Alvarenga Santos

Sirnei de Tal

Advogado: Cibele Pereira Chagas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 8000148-77.2025.8.05.0099

Maria do Rosario Almeida Santos

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Moanna Maria de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2025 10:34

Exibir Processo