TJBA - 8000102-50.2023.8.05.0199

12/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 09:08

Baixa Definitiva

12/05/2025 09:08

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 09:06

Juntada de Certidão

10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 09/05/2025 23:59.

04/04/2025 01:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ANDRADE MEIRA em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 02:44

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

10/03/2025 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025 23:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA NOVA - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 19:16

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024 10:25

Solicitado dia de julgamento

20/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024 16:26

Juntada de Certidão

17/11/2024 12:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2024 13:40

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.

14/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.

14/08/2024 13:36

Recebidos os autos

14/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio