09/08/2025 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:51

Decorrido prazo de EMMANOEL SILVA MOREIRA em 05/08/2025 23:59.
27/07/2025 01:59

Publicado Sentença em 22/07/2025.
27/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:51

Expedição de intimação.
18/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:46

Expedição de despacho.
18/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000826-09.2025.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Emmanoel Silva Moreira Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8000826-09.2025.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: EMMANOEL SILVA MOREIRA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Custas ao final.

Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, às advertências legais.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 14 de fevereiro de 2025.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000826-09.2025.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Emmanoel Silva Moreira Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8000826-09.2025.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: EMMANOEL SILVA MOREIRA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Custas ao final.

Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, às advertências legais.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 14 de fevereiro de 2025.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
24/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:01

Expedição de despacho.
14/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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