25/09/2025 15:42

Juntada de Petição de CONTRARRAZÃO
20/09/2025 16:14

Expedição de intimação.
20/09/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 19:57

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 16:41

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 20:45

Publicado Intimação em 09/09/2025.
15/09/2025 20:45

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
09/09/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/09/2025 00:00

Intimação

...

Ante o exposto, com esteio no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o réu JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS, vulgo "Ed Som", qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri. Da Prisão Preventiva À luz do art. 413, §3º, do CPP, passo à análise da situação prisional do acusado. José Wilson de Jesus Santos encontra-se preso desde a prisão em flagrante ocorrida em 30 de março de 2021.

Verifico que estão presentes os requisitos da prisão preventiva previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. A garantia da ordem pública encontra-se evidenciada pela natureza do delito praticado - homicídio qualificado - e pelas circunstâncias dos fatos.

O acusado teria ceifado a vida da vítima mediante disparo de arma de fogo na região torácica, em contexto de violência doméstica. A garantia da aplicação da lei penal também se mostra presente, considerando que a pena mínima para o delito imputado é de 12 anos de reclusão, sendo considerável a probabilidade de condenação diante dos elementos existentes nos autos, especialmente a admissão do próprio réu. Não se verifica nos autos alteração do quadro fático-jurídico que justifique a revogação da custódia cautelar.

A pronúncia ora proferida confirma a viabilidade da acusação e indica a necessidade de manutenção da segregação preventiva. Dessa forma, MANTENHO a prisão preventiva do acusado, por se mostrarem presentes os requisitos legais e inexistirem medidas cautelares alternativas suficientes para assegurar os fins do processo penal. IV.

DISPOSIÇÕES FINAIS a) INTIME-SE o réu, na forma do artigo 420 do Código de Processo Penal. b) CIÊNCIA ao Ministério Público. c) CERTIFIQUE o trânsito em julgado desta decisão. d) Após, INTIMEM-SE o Ministério Público para oferta do rol de testemunhas, na forma do art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias. e) Por derradeiro, autos conclusos para emissão do relatório. Publique-se.

Intimem-se. Com força de ofício/mandado.
06/09/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 22:05

Expedição de Ofício.
06/09/2025 21:55

Expedição de intimação.
06/09/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:24

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
15/08/2025 23:36

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/08/2025 16:23

Expedição de intimação.
02/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:10

Juntada de Petição de parecer REITEIRANDO A AF
03/07/2025 14:44

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

...ANTE O EXPOSTO, considerando todo o conjunto fático-probatório e os fundamentos expendidos: A) Da Reconstituição dos Fatos INDEFIRO o pedido de reconstituição criminal formulado pela defesa, por entender que os elementos probatórios já constantes dos autos são suficientes para o deslinde da causa, não se justificando a dilação probatória requerida; B) Da Manifestação Defensiva sobre Aproveitamento da Instrução INTIME-SE a defesa para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre: O aproveitamento da audiência de instrução já realizada, considerando que foi conduzida por advogado que se encontrava com inscrição suspensa à época; A existência de eventual prejuízo para o réu decorrente dos atos praticados; Pontos específicos que entenda desfavoráveis ou prejudiciais à defesa; ESCLAREÇO que, considerando o tempo de prisão cautelar do réu (desde março/2021), caso a defesa opte pelo aproveitamento da instrução já realizada, o processo seguirá diretamente para a fase de alegações finais, visando celeridade processual e redução do tempo de segregação; C) Das Providências Subsequentes DETERMINO ao Cartório que: Caso a defesa manifeste concordância com o aproveitamento: INTIME-SE as partes para alegações finais no prazo legal; Caso a defesa aponte prejuízos ou discorde do aproveitamento: VOLTEM conclusos os autos.

INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão; CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público sobre a presente decisão; Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
01/06/2025 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/05/2025 08:54

Expedição de intimação.
30/05/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503051446
29/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/05/2025 09:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
24/05/2025 07:13

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:54

Juntada de Petição de parecer_8000395_37.2021.8.05.0216
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Considerando o princípio do contraditório e da necessidade de oitiva do titular da ação penal, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, acerca dos elementos constantes nos autos, especialmente quanto à petição de ID 492817030.

Após a manifestação ministerial, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.
20/05/2025 10:24

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501440860
19/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.
15/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
09/05/2025 09:38

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:12

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
13/04/2025 20:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.
13/04/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:04

Expedição de Ofício.
26/03/2025 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/03/2025 17:51

Expedição de intimação.
25/03/2025 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 23:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 23:47

Juntada de Ofício
19/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:37

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:19

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
02/09/2024 12:49

Expedição de intimação.
11/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:40

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
22/03/2024 08:07

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
19/03/2024 12:21

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 20:16

Conclusos para julgamento
22/01/2024 19:17

Juntada de Petição de alegações finais
18/01/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:45

Publicado Intimação em 17/10/2023.
29/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
16/10/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de AF homicidio Ed Som
28/08/2023 11:28

Expedição de intimação.
22/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:20

Juntada de Petição de informação
14/08/2023 23:06

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 15/06/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
10/08/2023 12:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 20/07/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
20/07/2023 02:38

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:02

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 20/07/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
27/06/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 18:57

Expedição de Ofício.
25/06/2023 08:16

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:43

Expedição de intimação.
21/06/2023 09:43

Expedição de intimação.
20/06/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JOANA DE JESUS DOS SANTOS FONSECA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE JESUS NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:43

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 11:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 11:46

Expedição de intimação.
07/06/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 11:05

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 22:33

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2023 12:25

Publicado Intimação em 29/05/2023.
03/06/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
30/05/2023 09:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 15/06/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
30/05/2023 09:41

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:41

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:18

Expedição de intimação.
26/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 26/04/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
25/04/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 10:20

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 11:35

Expedição de Mandado.
24/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 13:53

Juntada de Ofício
22/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:47

Expedição de intimação.
21/03/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 13:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 26/04/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
21/03/2023 11:58

Outras Decisões
22/02/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
25/01/2023 15:37

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE JESUS NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 15:37

Decorrido prazo de ADILSON DE JESUS NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
21/01/2023 22:50

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
09/01/2023 01:37

Publicado Intimação em 01/12/2022.
09/01/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/12/2022 22:41

Conclusos para decisão
02/12/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:12

Expedição de intimação.
30/11/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:17

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:48

Conclusos para despacho
06/07/2022 08:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/07/2022 15:55

Expedição de intimação.
05/07/2022 15:50

Juntada de Termo de audiência
20/06/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 18:13

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2022 04:22

Decorrido prazo de 6ª CIPM - RIO REAL em 20/05/2022 23:59.
17/05/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 09:00

Juntada de Petição de certidão
16/05/2022 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 08:57

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:18

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:13

Expedição de Mandado.
12/05/2022 10:55

Expedição de ofício.
12/05/2022 09:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/05/2022 08:27

Expedição de intimação.
11/05/2022 05:26

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 07:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:09

Juntada de Ofício
02/05/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 08:37

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 08:34

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 11:43

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:09

Expedição de Mandado.
19/04/2022 05:08

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 12/04/2022 23:59.
19/04/2022 05:08

Decorrido prazo de ADILSON DE JESUS NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.
16/04/2022 09:34

Publicado Intimação em 06/04/2022.
16/04/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
12/04/2022 15:18

Expedição de Ofício.
06/04/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:48

Juntada de Ofício
05/04/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
23/03/2022 02:30

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
20/03/2022 19:16

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 12:19

Outras Decisões
12/02/2022 15:48

Juntada de Petição de procuração
17/01/2022 19:39

Conclusos para decisão
17/01/2022 16:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/01/2022 12:43

Expedição de intimação.
16/01/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:33

Juntada de mandado
21/09/2021 11:04

Juntada de laudo pericial
15/09/2021 07:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIO REAL - BA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:19

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 17:35

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:18

Juntada de Ofício
10/08/2021 08:45

Conclusos para despacho
10/08/2021 08:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 15:33

Desentranhado o documento
26/07/2021 15:32

Desentranhado o documento
26/07/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 08:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/04/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:18

Recebida a denúncia contra JOSÉ WILSON DE JESUS SANTOS (INVESTIGADO)
14/04/2021 09:51

Conclusos para decisão
12/04/2021 21:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/04/2021 12:26

Expedição de intimação.
09/04/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012691-35.2024.8.05.0039

Joaquim Abraao Souza dos Santos

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Gabriel Cerqueira Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8044481-20.2025.8.05.0001

Cba Locacao de Equipamentos LTDA

Bellagio Residencial Empreendimento Imob...

Advogado: Manoel dos Santos Araujo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8000580-42.2021.8.05.0227

Deliria Maria do Carmo

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0312716-70.2020.8.05.0001

Poloverde Industrial e Comercial LTDA

Inorcom Insumos do Nordeste Comercial Lt...

Advogado: Fernando Antonio da Silva Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2020 09:54

Exibir Processo

Processo nº 8001904-13.2024.8.05.0114

Luis Eduardo Lisboa

Sandra Regina Dell Aringa Malatesta 0684...

Advogado: Emmanuel Pedro Soares Pacheco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 15:50

Exibir Processo