TJBA - 8001095-14.2025.8.05.0138
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001095-14.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MACIEL DE SOUZA SANTOS Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) SENTENÇA
I- RELATÓRIO.
MACIEL DE SOUZA SANTOS, devidamente qualificado neste autos, propôs a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do BANCO BRADESCO S/A, também devidamente qualificado nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular, a qual veio instruída com documentação.
Deferida a gratuidade da justiça no id 490373079.
O processo vinha transcorrendo normalmente, até que em petição presente no id 500846384, a parte requerente e o demandado informaram que teriam conciliado seus interesses, firmando acordo mediante as condições ali expostas, para pôr fim ao litígio, requerendo a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o sucinto relatório.
Fundamento e decido.
II - FUNDAMENTAÇÃO.
Analisando detidamente os fólios, verifico que as partes teriam celebrado acordo, conforme detalhado na petição de id 500846384, requerendo a sua homologação.
Advém do artigo 487 do CPC, ipsis litteris: "Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III- homologar: (...) b) a transação;".
Deste modo, a homologação do acordo celebrado entre as partes nestes autos é medida que se impõe.
III-DISPOSITIVO.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, constantes no id 500846384 para que o mesmo produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas (Art. 90, § 3º, CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.
Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.
Bela.
Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito gpa -
21/05/2025 10:18
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501194759
-
21/05/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501194759
-
21/05/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501194759
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.
Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001095-14.2025.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MACIEL DE SOUZA SANTOS REU: BANCO BRADESCO SA CONSIDERANDO O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 354/2020 DE 19 DE NOV.
DE 2020 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 481 DE 22 DE NOV.
DE 2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DOS ESTADOS. FICA DESIGNADO O DIA 07/07/2025 17:15, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Conciliação.
CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.
MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000. MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.
Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei. -
19/05/2025 16:57
Expedição de intimação.
-
19/05/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490913204
-
19/05/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490913204
-
19/05/2025 16:57
Homologada a Transação
-
19/05/2025 08:49
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 07/07/2025 17:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
16/05/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 18:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 14:50
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:48
Audiência Conciliação designada conduzida por 07/07/2025 17:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
17/03/2025 11:22
Expedição de citação.
-
14/03/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0558223-80.2014.8.05.0001
Orlenita Maria da Silva
Oas Empreendimentos S.A. - em Recuperaca...
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2023 17:15
Processo nº 0558223-80.2014.8.05.0001
Oas Empreendimentos S.A. - em Recuperaca...
Orlenita Maria da Silva
Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2018 12:53
Processo nº 0558223-80.2014.8.05.0001
Oas Empreendimentos S.A. - em Recuperaca...
Orlenita Maria da Silva
Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 17/01/2023 08:00
Processo nº 8002412-24.2021.8.05.0191
Marcos Aurelio Marinho Ribeiro
Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe L...
Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2021 18:16
Processo nº 8000720-60.2024.8.05.0166
Joselito Marques de Santana
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2024 03:27