TJBA - 8002446-15.2019.8.05.0079
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Av. África, nº 187, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-124 Fone: (73) 3166-2607 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002446-15.2019.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA LACERDA RÉU: REU: BANCO BMG SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.
VII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento da data, local e horário da PERÍCIA JUDICIAL designada pelo PERITO (A) na petição de ID 518444962. A saber: PERÍCIA PERITO (A): MARIANA PEREIRA GOMES DAMASCENO MENDES DATA: 03 de outubro de 2025 HORÁRIO: 10:30hs LOCAL: 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis - BA.
Eu, Larissa da Silva Prates, o digitei.
Eunápolis / BA, 8 de setembro de 2025. Victor Costa Xavier Subescrivão -
08/09/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 15:15
Juntada de Certidão
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03/09/2025 08:21
Juntada de informação
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31/07/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 11:10
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002446-15.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA LACERDA Advogado(s): RENATA CHAVES DA CRUZ registrado(a) civilmente como RENATA CHAVES DA CRUZ (OAB:BA57077), IVAN GHESNER SOUZA MORAES (OAB:BA65668) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB:PE28467) DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos verifica-se que o perito nomeado informou que, por motivo de foro íntimo, encontra-se impossibilitado de aceitar o encargo que lhe fora atribuído, conforme certificado no ID 501335914.
Isto posto, NOMEIO em substituição a perita grafotécnica Mariana Pereira Gomes Damasceno Mendes, devidamente cadastrada no site no TJBA para, dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, e, aceitando, indicar sua proposta de honorários, devendo apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se os demais termos constantes no ID 438926891.
P.I.C Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente Karina Silva de Araújo Juíza de Direito g -
15/07/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 16:16
Expedição de Termo de Compromisso.
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12/06/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 15:46
Expedição de Carta.
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12/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 05:54
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/05/2025 13:00.
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26/05/2025 16:56
Nomeado perito
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av.
Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002446-15.2019.8.05.0079 Classe/Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA LACERDA Requerido: REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o Decreto Judiciário nº 874, de 08 de novembro de 2024, que determinou a suspensão das audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no dia 19/11/2024.
INTIMEM-SE as partes, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informarem nos autos se irão comparecer ao ato ou aderir à suspensão determinada.
Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio será interpretado pela manutenção do ato. Eunápolis(BA), 12 de novembro de 2024. Elienes Lourena Pereira Analista Judiciária -
19/05/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 473268183
-
25/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
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19/11/2024 17:35
Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/11/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 09:16
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 17:53
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 17:29
Expedição de intimação.
-
23/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:16
Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 14:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
06/09/2024 08:19
Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 08/08/2024 23:59.
-
06/09/2024 08:19
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/08/2024 23:59.
-
06/09/2024 08:19
Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 08/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:34
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
01/08/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
01/08/2024 01:33
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
01/08/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
31/07/2024 12:14
Juntada de informação
-
31/07/2024 12:14
Juntada de informação
-
30/07/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:28
Expedição de ofício.
-
17/07/2024 16:28
Expedição de Carta.
-
16/07/2024 16:41
Expedição de ofício.
-
16/07/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:08
Expedição de ofício.
-
22/04/2024 11:08
Nomeado perito
-
21/02/2024 23:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
-
21/02/2024 23:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
-
21/02/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:08
Expedição de ofício.
-
06/11/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 23:21
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 30/01/2023 23:59.
-
26/05/2023 23:21
Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
-
26/05/2023 23:21
Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 30/01/2023 23:59.
-
18/01/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/12/2022.
-
18/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
13/01/2023 17:17
Expedição de ofício.
-
13/01/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 14:55
Expedição de Ofício.
-
05/12/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 06:52
Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 20:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 05:30
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 21:18
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
16/06/2022 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
16/06/2022 21:17
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
16/06/2022 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
15/06/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 03:26
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 03:16
Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 03:16
Decorrido prazo de IVAN GHESNER SOUZA MORAES em 29/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 09:01
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 14:19
Publicado Intimação em 19/04/2022.
-
22/04/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
14/04/2022 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 05:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/02/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 01:16
Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 31/03/2021 23:59.
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26/03/2021 11:14
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2021 11:41
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
10/03/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
10/03/2021 11:40
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
10/03/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 00:06
Decorrido prazo de RENATA CHAVES DA CRUZ em 06/02/2020 23:59:59.
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09/01/2020 14:43
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2019 02:41
Publicado Intimação em 16/12/2019.
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13/12/2019 07:57
Conclusos para despacho
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13/12/2019 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 17:23
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 18:13
Conclusos para decisão
-
13/09/2019 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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