10/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 16:06

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 18/07/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA    Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003421-91.2022.8.05.0124    Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA    AUTOR: VALQUIRIA DA COSTA FREITAS SILVA    Advogado(s): Cristina Silva Reis Barreto (OAB:BA35080)    REU: MARIA DA CONSOLACAO LOPES    Advogado(s):     DECISÃO Vistos etc.

Defiro o requerimento de realização de audiência de instrução para colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, vez que a questão de fato ora sub judice merece enfrentamento por meio de prova oral, tendo o Superior Tribunal de Justiça assentado "caber ao Juiz, como destinatário final da prova, respeitando os limites adotados pelo Código de Processo Civil, decidir pela produção probatória necessária à formação do seu convencimento." (AgInt no REsp 1906891/SP, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 15/04/2021). À Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento, em conformidade com a pauta do juízo, devendo as partes serem intimadas através dos seus advogados, cientes de que a ausência injustificada importará, respectivamente, em extinção da ação e em decretação da revelia, bem como de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.   Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕESJUIZ DE DIREITO
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:37

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 18/07/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
07/07/2025 09:42

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 04/07/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
04/07/2025 13:12

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 04/07/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 18/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 04/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 11/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:09

Audiência Una realizada conduzida por 30/06/2025 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
27/06/2025 04:21

Publicado Citação em 28/05/2025.
27/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/06/2025 04:20

Publicado Citação em 28/05/2025.
27/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 18:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003421-91.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA AUTOR: VALQUIRIA DA COSTA FREITAS SILVA Advogado(s): Cristina Silva Reis Barreto (OAB:BA35080) REU: MARIA DA CONSOLACAO LOPES Advogado(s): ITALO BULHOSA VINAGRE registrado(a) civilmente como ITALO BULHOSA VINAGRE (OAB:BA60396), LUCIANA SANTOS DE SOUSA (OAB:BA60491) DESPACHO Vistos etc. 1 - Reinclua-se o feito na pauta de Audiência de Instrução PRESENCIAL do Juizado Especial (art. 16 da Lei n.º 9.099/95); 2 - Intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95). 3 - Intime-se a parte Autora, através de seu(sua) patrono(a), fazendo constar no mandado que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n. 9.099/95); 4 - Não havendo conciliação, serão produzidas provas em audiência, notadamente a testemunhal, no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação (art. 28, 33 e 34 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itaparica - BA, (data do registro no sistema). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
26/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502289653
26/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502289653
26/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502289653
26/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:21

Audiência Una designada conduzida por 30/06/2025 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
26/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472424018
26/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472424018
26/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472424018
07/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:58

Juntada de ata da audiência
22/09/2023 15:47

Audiência Instrução vídeoconferência realizada para 22/09/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
22/09/2023 13:36

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:57

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 12/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:57

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:57

Decorrido prazo de ITALO BULHOSA VINAGRE em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 01:46

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:47

Audiência Instrução vídeoconferência designada para 22/09/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
06/08/2023 14:24

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 18/07/2023 23:59.
06/08/2023 13:53

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 18/07/2023 23:59.
03/08/2023 21:03

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
07/07/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 17:18

Conclusos para decisão
25/10/2022 09:44

Juntada de Petição de ata da audiência
24/10/2022 13:54

Juntada de Petição de procuração
24/10/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 05:19

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 04/08/2022 23:59.
06/08/2022 16:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO LOPES em 04/08/2022 23:59.
17/07/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão
16/07/2022 16:33

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
12/07/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:14

Expedição de citação.
12/07/2022 15:03

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/10/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
12/07/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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