01/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2025 23:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:04

Comunicação eletrônica
22/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 501834124
22/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 13:30

Juntada de decisão
26/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
15/03/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/10/2023 11:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
17/09/2023 17:17

Comunicação eletrônica
17/09/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
17/09/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 15:25

Decorrido prazo de IVO OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
30/06/2023 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:36

Conclusos para julgamento
12/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 11:34

Expedição de carta via ar digital.
10/03/2023 12:35

Expedição de citação.
10/03/2023 12:35

Expedição de citação.
10/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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