TJBA - 8000433-84.2016.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:11
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
21/02/2025 09:58
Expedição de sentença.
-
20/02/2025 19:11
Expedição de intimação.
-
20/02/2025 19:11
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 19:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
28/01/2025 09:12
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:06
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000433-84.2016.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: Ariana Da Silva Pereira Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673) Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Reu: Genison Martins Lino Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000433-84.2016.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: ARIANA DA SILVA PEREIRA Advogado(s): MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA39673), CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507) REU: GENISON MARTINS LINO Advogado(s): DESPACHO R.
H., processando-se em segredo de Justiça (CPC, inc.
II do art. 189).
Cumpra-se, com urgência, a decisão de Id. 4100992, (i) incluindo sigilo no processo; (ii) oficiando o empregador do alimentante.
Cite-se o Réu, com a advertência que o prazo para oferecer contestação será contado da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo (art. 335 do CPC).
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que ora designo para o dia 24/05/2023, às 11h40min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702.
Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário.
Advirta-se que a ausência injustificada à audiência de conciliação implicará a aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).
O mandado de citação deverá estar desacompanhado da cópia da inicial (art. 695, parágrafo 1º do CPC), e conter as advertências dos §§ 8º, 9º e 10 do artigo 334, do artigo 341 e do artigo 344, todos do mesmo diploma legal, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar, cujo termo inicial fluirá conforme indicado acima.
Atente-se o Cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência (art. 695, parágrafo 2º do CPC).
Intimem-se.
Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Mata de São João, Bahia, 13 de março de 2023.
Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito SV6 -
05/08/2023 00:44
Expedição de intimação.
-
05/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 00:44
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 17:50
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
05/06/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
24/05/2023 15:41
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 06:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 06:16
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2023 09:28
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
11/05/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
11/05/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 20:04
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 12:21
Desentranhado o documento
-
22/07/2022 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2022 12:20
Desentranhado o documento
-
22/07/2022 12:20
Expedição de Mandado.
-
16/12/2016 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2016 23:22
Conclusos para decisão
-
08/07/2016 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500529-86.2014.8.05.0088
Fernando Santos Fialho
Da Gatinha LTDA. - ME
Advogado: Juscileide Soares Rodrigues Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2014 17:38
Processo nº 8000299-81.2020.8.05.0046
Valeria Borges dos Santos
Alef Dantas dos Santos
Advogado: Mateus Viana de Souza Taquary
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/06/2020 11:14
Processo nº 0001371-61.2009.8.05.0036
Madeireira Costa &Amp; Ribeiro LTDA - ME
Csg Engenharia LTDA
Advogado: Eder Adriano Neves David
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/07/2009 10:12
Processo nº 8005902-76.2020.8.05.0001
Lorenzo Oliveira Fernandes
Leonardo Santos Oliveira
Advogado: Paulo Humberto de Siqueira Trindade Filh...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2020 01:10
Processo nº 8000286-87.2018.8.05.0164
Raissa Vitoria Pereira Conceicao
Reinaldo Santos Conceicao
Advogado: Cristiane Almeida de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/05/2018 13:45