14/09/2025 08:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2025 23:59.
31/08/2025 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8041596-33.2025.8.05.0001 Classe - Assunto : [Atraso de vôo] Requerente : MENOR: M.

L.

D.

A.

G.

REPRESENTANTE: NAYANE BARBOSA LANTYER Requerido :  REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:             Intime-se a parte Executada/Impugnante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas referentes aos honorários do conciliador, conforme termo de audiência ID 502690864, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do despacho ID 502690864. Salvador, 27 de agosto de 2025.

SABRINA SANTANA TAVARES Analista Judiciária Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)     .
27/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 03:49

Decorrido prazo de MIGUEL LANTYER DE ARAUJO GOIS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:49

Decorrido prazo de NAYANE BARBOSA LANTYER em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/05/2025 11:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 28/05/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 05:54

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 8041596-33.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Atraso de vôo] MENOR: M.

L.

D.

A.

G.

REPRESENTANTE: NAYANE BARBOSA LANTYER REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO

Vistos. Considerando a semana de conciliação do CEJUSC, designo audiência conciliatória para do dia 28/05/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma telepresencial, na sala virtual do CEJUSC, cujo link segue abaixo: Sala 03 guest.lifesize.com/4470010 Extensão 4470010 Código de acesso: 7 primeiros dígitos do processo Com base no Decreto nº 335/2020, arbitro a remuneração do conciliador no valor de R$ 100,00, divididos entre as partes, em frações iguais, custeando a parte ré R$ 50,00.

Se a parte autora for pro bono (art. 14 do referido decreto), esta ficará isenta do referido pagamento. Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial vinculada ao processo (BRBJus) e comprovar nos autos.

Assinale-se de que a ausência de comprovação do depósito no prazo estipulado acarretará: a) o prévio cancelamento da audiência, pelo CEJUSC; b) a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça contra a parte responsável pelo pagamento dos honorários do conciliador. Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. A PRESENTE DECISÃO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Intimem-se.

Publique-se. Salvador (BA), data do sistema.

ASSINADO ELETRONICAMENTE PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito 02
20/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500354488
20/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500354488
20/05/2025 11:14

Expedição de intimação.
14/05/2025 09:17

Recebidos os autos.
13/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
13/05/2025 13:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 28/05/2025 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
08/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:04

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 05:34

Juntada de Petição de Proc. nº 8041596_33.2025.8.05.0001
25/03/2025 16:28

Expedição de despacho.
17/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/03/2025 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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