TJBA - 0003985-96.2020.8.05.0248
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:05
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 23:01
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 15:01
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 17:52
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2025 14:40
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 14:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
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06/06/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
03/06/2025 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
03/06/2025 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
01/06/2025 13:36
Publicado Despacho em 02/06/2025.
-
01/06/2025 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0003985-96.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR Advogado(s): MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA51992), LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA52457) DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado à ID. 502418633, uma vez que compete a parte interessada na oitiva da testemunha arrolada diligenciar a qualificação completa, incluindo o contato e endereço, a fim de viabilizar a sua intimação. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 06/06/2025 às 11:00 horas. Publique-se.
Intime-se. Serrinha/BA, 28 de maio de 2025 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito -
29/05/2025 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502800817
-
28/05/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 01:51
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0003985-96.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR Advogado(s): MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA51992), LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA52457) DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, indefiro o pedido de busca do endereço das testemunhas, DIANA DA SILVA CARVALHO e CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, por meios dos sistemas INFOJUD e SIEL (TRE), formulado pela defesa (ID. 499109944), uma vez que incumbe a parte interessada fornecer o endereço correto e atualizado das testemunhas arroladas para depor em juízo. Intime-se o réu, por seu advogado, para que tenha ciência do teor do ofício colacionado à ID. 502122418. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 06/06/2025, às 11:00 horas. Publique-se.
Intime-se. Serrinha/BA, 26 de maio de 2025 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito -
26/05/2025 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502241262
-
26/05/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502122417
-
23/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 15:50
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:51
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
07/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
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06/05/2025 01:17
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
30/04/2025 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
29/04/2025 02:20
Mandado devolvido Positivamente
-
25/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:21
Expedição de ato ordinatório.
-
22/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 15:49
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 13:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
19/03/2025 11:59
Expedição de ato ordinatório.
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19/03/2025 11:57
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
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19/03/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
22/10/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
18/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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14/10/2024 01:40
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 12:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
09/10/2024 14:02
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 07:58
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
25/09/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
24/09/2024 16:10
Expedição de despacho.
-
24/09/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 14:51
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 18:28
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
13/09/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/07/2024 12:17
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
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03/07/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 05:58
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 22:25
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
-
23/02/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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23/02/2024 09:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA
-
21/02/2024 11:56
Expedição de ato ordinatório.
-
21/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 12:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.
-
01/09/2023 15:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/03/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 17:31
Expedição de Ofício.
-
01/10/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 12:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
20/09/2021 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 09:45
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 17:43
Recebida a denúncia contra REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR (REU)
-
11/05/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
09/05/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 15:44
Expedição de despacho.
-
04/05/2021 04:53
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LIMA JUNIOR em 30/04/2021 23:59.
-
03/05/2021 14:42
Expedição de despacho.
-
29/04/2021 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
21/04/2021 21:47
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 14:12
Expedição de despacho.
-
23/03/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 08:33
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 18:29
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 18:29
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 16:13
Expedição de ato ordinatório.
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17/03/2021 16:11
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 30/03/2021 10:30 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.
-
17/03/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 16:08
Juntada de petição
-
15/03/2021 12:46
MANDADO
-
11/03/2021 10:18
MANDADO
-
10/03/2021 12:51
MANDADO
-
12/02/2021 12:54
AUDIÊNCIA
-
12/02/2021 12:52
AUDIÊNCIA
-
12/01/2021 13:11
AUDIÊNCIA
-
18/12/2020 16:11
Ato ordinatório
-
16/12/2020 15:44
MERO EXPEDIENTE
-
26/11/2020 14:14
CONCLUSÃO
-
19/11/2020 15:40
MERO EXPEDIENTE
-
12/11/2020 12:24
CONCLUSÃO
-
12/11/2020 12:23
DOCUMENTO
-
10/11/2020 09:19
MANDADO
-
29/10/2020 12:34
MANDADO
-
22/10/2020 11:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2020 17:29
MANDADO
-
24/09/2020 10:31
DENÚNCIA
-
10/09/2020 14:39
CONCLUSÃO
-
10/09/2020 10:27
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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