23/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDEVARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAISRua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BATelefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 8000548-13.2021.8.05.0235AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E MATERIAL REQUERENTE: RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JAIR DE JESUS ALMEIDA - OAB BA52544REQUERIDO(A): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAADVOGADO(A): MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB BA17476, MARIA CLARA VIVAS CONCEIÇÃO - OAB BA61225 INTIMAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADO(A)S SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJBA Certifico e dou fé que nesta data com base no Artigo 1º, XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta desta Comarca de São Francisco do Conde-BA, Exma.

Sra.

Dra.

ANA CLÁUDIA ROCHA SENA, cientificamos por Ato Ordinatório, visando celeridade e economia processuais, via Sistema e Publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, ao(à)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) das partes e às respectivas partes: REQUERENTE: (RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS), e, REQUERIDO(A): (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA), referente ao(à) retorno dos autos a este Juízo, oriundo da 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com decisão/acórdão, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, que transitou em julgado, afim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram, requerendo o que entenderem pertinente de direito e o que entender necessário, sob pena de arquivamento.

O referido é verdade.

Dado e passado nesta Comarca e Cidade de São Francisco do Conde-BA, aos 19 de maio de 2025.

Eu, Gilson Conceição Oliveira - Digitador, Matrícula 903958-9, certifiquei, expedi e assino digitalmente.
19/05/2025 21:19

Expedição de intimação.
19/05/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501371208
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/03/2024 06:27

Recebidos os autos
21/03/2024 06:27

Juntada de decisão
21/03/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/09/2023 04:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2023 15:08

Expedição de decisão.
25/08/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:08

Expedição de decisão.
18/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2023 21:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2023 23:59.
07/07/2023 06:46

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:40

Expedição de intimação.
17/03/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2023 05:12

Decorrido prazo de RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 05:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/12/2022 20:14

Publicado Sentença em 12/12/2022.
22/12/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
19/12/2022 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 15:57

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
25/08/2022 20:49

Juntada de Termo de audiência
25/08/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 20:48

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
22/08/2022 06:30

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS ALMEIDA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 06:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2022 09:10

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 14:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 15:22

Expedição de intimação.
05/07/2022 15:22

Expedição de citação.
05/07/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:26

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 13:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
29/06/2022 13:47

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 09:43

Expedição de despacho.
27/06/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 05:10

Decorrido prazo de RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
10/07/2021 07:24

Decorrido prazo de RENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
26/06/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
14/06/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:25

Expedição de despacho.
11/06/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 12:45

Conclusos para despacho
04/06/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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