26/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ALIRIO GUEDES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 23:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
23/05/2025 00:00

Intimação

...Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos da fundamentação.

OFICIE-SE ao órgão competente para as providências cabíveis.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Por fim, ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
22/05/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501861403
22/05/2025 11:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE_MORTE DO AGENTE. ART. 1
19/05/2025 09:29

Expedição de intimação.
19/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 07:51

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 18:38

Decorrido prazo de ALIRIO GUEDES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
12/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/01/2023.
12/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
02/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ALIRIO GUEDES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
25/02/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
24/02/2023 01:46

Decorrido prazo de KAROLAINE DE SOUZA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:46

Decorrido prazo de LEIDIANA DE SOUZA NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSETE BARRETO DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 11:51

Juntada de Alvará
14/02/2023 11:50

Juntada de mandado
14/02/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 14:44

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 13/02/2023 14:30 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
10/02/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/02/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/02/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 13:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 15:41

Expedição de Mandado.
03/02/2023 15:41

Expedição de Mandado.
03/02/2023 15:41

Expedição de Mandado.
03/02/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 15:08

Expedição de intimação.
03/02/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:36

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:55

Expedição de Ofício.
02/02/2023 10:41

Outras Decisões
02/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 14:42

Recebida a denúncia contra ALIRIO GUEDES DA SILVA - CPF: *76.***.*45-69 (REU)
15/12/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2022 11:29

Juntada de Petição de DENÚNCIA
23/09/2022 23:31

Expedição de intimação.
23/09/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:36

Juntada de Petição de conclusão
11/09/2022 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2022 10:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
11/09/2022 09:26

Decretada a prisão preventiva de ALIRIO GUEDES DA SILVA - CPF: *76.***.*45-69 (FLAGRANTEADO).
11/09/2022 08:52

Conclusos para decisão
11/09/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 08:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/09/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003443-40.2025.8.05.0191

Uelinton Rogerio Vieira dos Santos Filho

1A Vara Crime de Paulo Afonso

Advogado: Lourival Moreira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8001069-15.2025.8.05.0106

Mirana Almeida Mota

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8000615-85.2023.8.05.0112

Julia Lavinya Sobrinho da Silva

Advogado: Abelardo Vaz de Queiroz Netto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 8003063-70.2025.8.05.0141

Elina Tourinho de Araujo

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 8027683-84.2025.8.05.0000

Rafael Costa Araujo

Presidentee do Tribunal de Justica do Es...

Advogado: Julia Mabel Cortes Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2025 16:21

Exibir Processo