TJBA - 8008341-06.2024.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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22/08/2025 14:46
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
17/08/2025 03:18
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
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17/08/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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08/08/2025 16:35
Expedição de intimação.
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08/08/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 20:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
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09/06/2025 21:04
Publicado Decisão em 03/06/2025.
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09/06/2025 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501710931
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21/05/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 09:36
Conclusos para decisão
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17/05/2025 05:50
Decorrido prazo de CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
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14/05/2025 18:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
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13/05/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 04:42
Decorrido prazo de CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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05/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
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05/05/2025 15:10
Expedição de sentença.
-
05/05/2025 13:11
Expedição de sentença.
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05/05/2025 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/05/2025 05:56
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
-
03/05/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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30/04/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
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30/04/2025 16:59
Juntada de Alvará
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27/04/2025 17:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
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26/04/2025 07:18
Decorrido prazo de CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 12:22
Expedição de ato ordinatório.
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11/04/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:40
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
09/04/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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08/04/2025 16:13
Juntada de Petição de P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_1993452702 EM 08/04/2025 16:13:39
-
02/04/2025 17:50
Expedição de sentença.
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02/04/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 11:43
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2025 11:43
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8008341-06.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Cleonaldo Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Murilo Cunha Rafael Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Murilo Cunha Rafael Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008341-06.2024.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restabelecimento] Autor (a): CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial ID 485666638 Ilhéus - BA, 11 de fevereiro de 2025.
Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária -
21/03/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8008341-06.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Cleonaldo Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Santos De Cintra Matos (OAB:BA52320) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Murilo Cunha Rafael Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Murilo Cunha Rafael Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008341-06.2024.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restabelecimento] Autor (a): CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial ID 485666638 Ilhéus - BA, 11 de fevereiro de 2025.
Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária -
26/02/2025 16:42
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 18:57
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
19/02/2025 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
11/02/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 17:14
Juntada de laudo pericial
-
06/12/2024 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
19/11/2024 14:52
Expedição de Mandado.
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19/11/2024 14:44
Expedição de ato ordinatório.
-
19/11/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 14:37
Juntada de informação
-
07/11/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 19:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 15:16
Conclusos para decisão
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11/09/2024 15:14
Expedição de decisão.
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19/08/2024 16:14
Expedição de decisão.
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16/08/2024 21:10
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2024 21:10
Concedida a gratuidade da justiça a CLEONALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*63-40 (AUTOR).
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16/08/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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