17/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/07/2025 12:51

Expedição de intimação.
16/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:27

Decorrido prazo de MARCOS CRISTIANO VIANA DE BARROS em 13/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047983-06.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marcos Cristiano Viana De Barros Advogado: Tamara De Souza Pinho (OAB:BA63864) Advogado: Lionel Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Impetrado: Diretora-geral Da Fundação Cultural Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8047983-06.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Abuso de Poder] Requerente : IMPETRANTE: MARCOS CRISTIANO VIANA DE BARROS Requerido : IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações e documentos apresentados pelo Estado da Bahia, conforme ID 174985216.

Salvador (BA), 11 de novembro de 2025.

Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047983-06.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marcos Cristiano Viana De Barros Advogado: Tamara De Souza Pinho (OAB:BA63864) Advogado: Lionel Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Impetrado: Diretora-geral Da Fundação Cultural Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8047983-06.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Abuso de Poder] Requerente : IMPETRANTE: MARCOS CRISTIANO VIANA DE BARROS Requerido : IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações e documentos apresentados pelo Estado da Bahia, conforme ID 174985216.

Salvador (BA), 11 de novembro de 2025.

Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria
23/02/2025 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
23/02/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 05:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
12/12/2021 03:43

Decorrido prazo de MARCOS CRISTIANO VIANA DE BARROS em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 20:10

Mandado devolvido Positivamente
24/11/2021 05:44

Publicado Intimação em 22/11/2021.
24/11/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 17:49

Expedição de intimação.
19/11/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 17:49

Expedição de Mandado.
02/10/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 20:25

Conclusos para despacho
07/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 19:55

Publicado Decisão em 26/05/2021.
01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
25/05/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:00

Outras Decisões
12/05/2021 11:06

Conclusos para despacho
11/05/2021 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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