TJBA - 8005110-03.2021.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:31
Publicado Despacho em 15/09/2025.
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13/09/2025 09:31
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005110-03.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: EDILSON DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB:BA35795) EXECUTADO: ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGA Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992), RAFAEL ADEODATO GARRIDO registrado(a) civilmente como RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730) DESPACHO
Vistos.
Diante da petição de ID. 509875918, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, via sistema SISBAJUD, na forma de repetição programada no prazo de 30 dias (TEIMOSINHA), até o valor atualizado do débito.
Intime-se a parte exequente para recolher as custas referentes ao respectivo ato processual, no prazo de 05 (cinco dias), caso necessário.
Apenas após efetivada a constrição, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Na mesma oportunidade, intime-se o exequente acerca dos valores bloqueados.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, data de assinatura registrada no sistema.
JOÃO CELSO P.
TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO -
11/09/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 15:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/08/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005110-03.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: EDILSON DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (OAB:BA35795) EXECUTADO: ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGA Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992), RAFAEL ADEODATO GARRIDO registrado(a) civilmente como RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID. 508717486, no prazo de 15 (quinze) dias.
PAULO AFONSO/BA, 10 de julho de 2025.
NABILA VALESCA SOARES BRAZ DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 -
10/07/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8005110-03.2021.8.05.0191 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] EXEQUENTE: EDILSON DA SILVA EXECUTADO: ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGA DESPACHO Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do C.P.C, através do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para pagar o débito de R$ 127.200,82 (cento e vinte e sete mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o valor da dívida, devidamente atualizada, assim como honorários advocatícios no importe de 10%, na forma do art. 523 § 1º do CPC, além de expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida ou penhora on-line. Paulo Afonso (BA), 26 de maio de 2025. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
28/05/2025 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502228022
-
26/05/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:22
Recebidos os autos
-
24/03/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/12/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 22:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/10/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 19:40
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
19/10/2023 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 04:54
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
18/10/2023 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
13/10/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 21:34
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 09/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 20:49
Juntada de Petição de apelação
-
25/09/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
12/09/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 08:43
Expedição de citação.
-
28/08/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 08:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2023 12:45
Decorrido prazo de RAFAEL ADEODATO GARRIDO em 04/11/2022 23:59.
-
24/06/2023 14:28
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 04/11/2022 23:59.
-
22/06/2023 11:46
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 04:22
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 08/11/2022 23:59.
-
14/06/2023 04:22
Decorrido prazo de KAIAN BLENER LIMA VARJAO em 08/11/2022 23:59.
-
11/06/2023 07:07
Decorrido prazo de KAIAN BLENER LIMA VARJAO em 04/11/2022 23:59.
-
07/06/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 08:53
Decorrido prazo de RAFAEL ADEODATO GARRIDO em 08/11/2022 23:59.
-
31/01/2023 00:20
Expedição de citação.
-
31/01/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 09:25
Publicado Intimação em 26/10/2022.
-
30/12/2022 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
01/11/2022 17:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/10/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 23:49
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
23/10/2022 11:27
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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23/10/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
22/10/2022 05:31
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
22/10/2022 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
-
14/10/2022 15:14
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
05/10/2022 12:11
Expedição de intimação.
-
05/10/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 10:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/08/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 19:49
Juntada de Petição de réplica
-
06/12/2021 16:15
Juntada de Carta
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30/11/2021 18:58
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 02:22
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 09/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 02:22
Decorrido prazo de KAIAN BLENER LIMA VARJAO em 09/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 02:22
Decorrido prazo de RAFAEL ADEODATO GARRIDO em 09/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 19:32
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2021 07:26
Publicado Intimação em 14/10/2021.
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29/11/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 18:28
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 13:44
Juntada de Termo de audiência
-
11/11/2021 04:49
Decorrido prazo de RAFAEL ADEODATO GARRIDO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 04:46
Decorrido prazo de KAIAN BLENER LIMA VARJAO em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 04:46
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA HEIM em 10/11/2021 23:59.
-
02/11/2021 02:16
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
02/11/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
-
21/10/2021 09:18
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/11/2021 13:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
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21/10/2021 09:15
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 11/11/2021 00:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
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18/10/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2021 15:04
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
13/10/2021 11:07
Conclusos para decisão
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13/10/2021 10:39
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/11/2021 00:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
-
13/10/2021 10:07
Expedição de citação.
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13/10/2021 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
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12/10/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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