30/08/2025 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS MENESES DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
17/08/2025 09:21

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:48

Comunicação eletrônica
08/08/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
06/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 15:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8169042-53.2024.8.05.0001REQUERENTE: PAULO VINICIUS MENESES DE SOUZARepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de maio de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501657245
21/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:28

Cominicação eletrônica
12/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8087406-31.2025.8.05.0001

Vanessa Silva Lima

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8053239-90.2022.8.05.0001

Jose Luiz Coser

Elisabete Rocha Assis

Advogado: Thaiana Assis Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 8000261-05.2025.8.05.0043

Moacyr da Rocha Moura

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 8001079-88.2020.8.05.0153

Nailson Bonfim Novais

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Paulo Sergio da Silva Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 8005277-07.2025.8.05.0150

Marco Cezar Reis Gallo

Estado da Bahia

Advogado: Mariana Carvalho Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2025 12:06

Exibir Processo