21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001514-12.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE ARNALDO DA CONCEICAO Advogado(s): OSNIR ALVES CONCEICAO (OAB:BA77776) REU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB:CE50186) DESPACHO R.

Hoje.

Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia de R$6.607,28 referente ao valor da execução, e descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida ao valor da execução multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, aqui aplicado supletivamente e no que couber (artigo 52, Lei nº 9.099/95).

Transcorrido o prazo, sem manifestação, acresço ao valor da condenação a multa de 10% e determino que os autos retornem-me conclusos para realização de penhora online.

Sem incidência de honorários advocatícios de 10%, por incompatibilidade com o rito dos Juizados.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
21/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501086915
21/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 05:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:35

Transitado em Julgado em 28/04/2025
06/05/2025 05:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 05:58

Gratuidade da justiça não concedida a CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.***.***/0001-76 (REU).
19/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/12/2024 16:00

Publicado Intimação em 12/12/2024.
21/12/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:59

Expedição de citação.
06/12/2024 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 21:33

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 22:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/09/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
04/09/2024 23:01

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:50

Expedição de citação.
30/07/2024 14:48

Juntada de ato ordinatório
27/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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