13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:57

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:28

Não conhecido o recurso de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO - CPF: *42.***.*85-20 (APELANTE)
20/08/2025 09:20

Não conhecido o recurso de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO - CPF: *42.***.*85-20 (APELANTE)
19/08/2025 19:36

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 18:33

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025 18:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/07/2025 14:16

Solicitado dia de julgamento
18/06/2025 12:02

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:14

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 20:03

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0335626-67.2015.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO e outros (9)Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323-A), CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB:BA5677-A), ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA (OAB:BA13480-A)APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outrosAdvogado(s): MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), GIANCARLO BORBA (OAB:BA27513-S), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 83062810
22/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/05/2025 01:23

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/02/2025 23:59.
09/02/2025 12:28

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
09/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:02

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:56

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA - CPF: *40.***.*53-15 (APELANTE)
29/01/2025 09:29

Não conhecido o recurso de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO - CPF: *42.***.*85-20 (APELANTE)
28/01/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 18:08

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:49

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/12/2024 14:02

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GARCIA SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA LEA DE OLIVEIRA ALVAREZ DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIETA CONCEICAO PIRES SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MERCIA BARBOSA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de NEUZA COUTINHO XAVIER em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de WALDIR PINTO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ZILDA FONTES SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 05:44

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 21:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:03

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:16

Recebidos os autos
27/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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