11/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/09/2025.
11/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001500-27.2021.8.05.0191 APELANTE: LUZINETE VIEIRA DOS SANTOS GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE GLORIA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJBA e, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 28 de agosto de 2025.

DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
04/09/2025 15:56

Expedição de intimação.
04/09/2025 15:56

Expedição de intimação.
04/09/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:03

Recebidos os autos
18/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 20:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:02

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 14:50

Expedição de sentença.
08/03/2024 12:46

Expedição de sentença.
08/03/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 14:30

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 00:24

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DOS SANTOS GONCALVES em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 18:22

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 26/11/2021.
27/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 13:46

Expedição de intimação.
25/11/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 10:12

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 13/05/2021 23:59.
16/07/2021 09:30

Publicado Intimação em 20/04/2021.
16/07/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 09:14

Publicado Intimação em 20/04/2021.
16/07/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 13:06

Conclusos para despacho
16/06/2021 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:26

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 08:53

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 19/05/2021 08:40 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
19/04/2021 15:54

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/05/2021 08:40 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
19/04/2021 15:51

Expedição de intimação.
19/04/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 15:47

Juntada de ato ordinatório
19/04/2021 15:35

Expedição de citação.
19/04/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 07:59

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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