TJBA - 8013049-42.2022.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/08/2025 09:12
Baixa Definitiva
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15/08/2025 09:12
Transitado em Julgado em 15/08/2025
-
15/08/2025 09:11
Transitado em Julgado em 15/08/2025
-
14/08/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:11
Juntada de Petição de certidão
-
29/07/2025 14:31
Juntada de Petição de INTIMAÇÃO DUPLICADA
-
29/07/2025 02:51
Publicado Ementa em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
28/07/2025 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
-
28/07/2025 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 15:46
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/07/2025 15:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/07/2025 13:11
Deliberado em sessão - julgado
-
14/07/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 17:41
Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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14/07/2025 15:50
Solicitado dia de julgamento
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14/07/2025 14:16
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
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11/07/2025 08:22
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2025 15:26
Juntada de Petição de PAR_PRESC_AP_8013049_42.2022.8.05.0274_ESTELIONATO_ESTELIONATO_EXT PUNIB
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08/07/2025 01:26
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/07/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8013049-42.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB:BA69509-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Por fim, voltem-me conclusos para as apreciações cabíveis.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Publique-se. Salvador/Ba (data registrada no sistema) Des.
Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC15 -
04/07/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 16:36
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 15:59
Recebidos os autos
-
01/07/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministério Público • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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