05/09/2025 09:12

Expedição de despacho.
03/06/2025 14:47

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:18

Publicado Despacho em 26/05/2025.
28/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 8000759-68.2021.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR Advogado do(a) REU: UBIRACY RIBEIRO PORTO - BA23580 DESPACHO R.H.

Tendo em vista a certidão retro, redesigno a audiência pautada no Id. 232243696 para o dia 20/11/25, às 9h50min.

Consigne-se que as testemunhas meramente abonatórias deverão ter suas oitivas substituídas pela juntada de termos de declarações.

Caso alguma testemunha arrolada não seja localizada para ser intimada, fica, desde já, determinado que se proceda à intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de 3 dias, forneça novo endereço ou a substitua.

Requisite-se o laudo pericial, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, com o prazo de 15 (quinze) dias para sua remessa.

Cumpra-se na forma já determinada. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 21 de janeiro de 2025. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a.
20/05/2025 13:47

Expedição de intimação.
20/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469187643
20/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:46

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 20/11/2025 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
27/01/2025 13:45

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 04/09/2023 11:40 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
20/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:12

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
11/10/2023 05:28

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:26

Juntada de Petição de informação
01/09/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 02:09

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:08

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 19:23

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Documento_1
03/08/2023 13:05

Expedição de intimação.
03/08/2023 13:05

Juntada de Mandado
03/08/2023 13:01

Expedição de despacho.
03/08/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:04

Juntada de Ofício
03/08/2023 11:51

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:51

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 22:06

Conclusos para decisão
01/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:47

Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2022.
17/10/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
04/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:41

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/09/2023 11:40 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
03/10/2022 14:40

Expedição de despacho.
03/10/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 14:06

Outras Decisões
31/08/2022 21:55

Conclusos para despacho
11/08/2022 02:52

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:09

Publicado Despacho em 25/07/2022.
09/08/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
26/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:14

Expedição de despacho.
22/07/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:40

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:32

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:45

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:13

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR em 28/06/2021 23:59.
20/06/2021 09:51

Publicado Decisão em 11/06/2021.
20/06/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
20/06/2021 09:51

Publicado Decisão em 11/06/2021.
20/06/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
10/06/2021 21:41

Juntada de Petição de CIENCIA AUTOS 8000759-68.2021.8.05.0164
09/06/2021 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 20:28

Expedição de decisão.
09/06/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 16:37

Recebida a denúncia contra LUAN OLIVEIRA BRITO COMAR (REU)
09/06/2021 15:53

Conclusos para decisão
09/06/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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