21/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
19/06/2025 07:41

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 20:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8171614-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ ALFREDO DE LIMA Advogado(s): MANOEL RIBEIRO SAO PEDRO (OAB:BA79837) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) DESPACHO Vistos, etc.

Ciente da Decisão de ID 497787773, que fixou a competência deste Juízo para julgar a presente demanda. Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 19 de maio de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499881793
20/05/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499881793
19/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
26/04/2025 14:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 11:31

Juntada de Petição de réplica
05/04/2025 19:41

Publicado Decisão em 31/03/2025.
05/04/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 01:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ALFREDO DE LIMA - CPF: *33.***.*78-49 (AUTOR).
27/03/2025 01:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 03:25

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:31

Declarada incompetência
14/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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