14/08/2025 06:19

Conclusos para decisão
14/08/2025 06:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012932-13.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA14248) EXECUTADO: Melanor Industria Quimica Ltda e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Em consulta realizada à Receita Federal do Brasil, constata-se que a empresa executada encontra-se baixada: Desse modo, diante do contexto revelado nos autos, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Atribuo força de mandado/ofício para os devidos fins.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de abril de 2024. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito
29/05/2025 10:29

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 439300720
29/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
04/11/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/03/2022 00:00

Publicação
28/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2022 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
12/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2018 00:00

Petição
21/02/2013 00:00

Ato ordinatório
08/11/2012 00:00

Ato ordinatório
19/03/2012 00:00

Recebimento
23/02/2012 15:34

Mero expediente
23/02/2012 15:33

Expedição de documento
23/02/2012 15:33

Audiência
08/02/2012 09:49

Remessa
08/02/2012 09:45

Expedição de documento
08/02/2012 09:34

Audiencia - designada
06/02/2012 11:50

Mero expediente
06/02/2012 11:44

Expedição de documento
06/02/2012 09:43

Audiência
25/01/2012 15:40

Remessa
25/01/2012 15:31

Expedição de documento
25/01/2012 15:14

Audiencia - designada
25/01/2012 13:27

Recebimento
07/10/2011 08:58

Remessa
31/05/2011 16:17

Ato ordinatório
18/05/2011 09:55

Protocolo de Petição
09/05/2011 12:09

Entrega em carga/vista
02/05/2011 16:28

Petição
02/05/2011 16:28

Petição
17/07/2009 10:24

Expedição de documento
17/07/2009 10:24

Expedição de documento
01/09/2008 15:10

Carta precat. - expedida
01/09/2008 10:24

Publicado no dpj
29/08/2008 20:06

Publicado pelo dpj
29/08/2008 15:05

Enviado para publicação no dpj
26/08/2008 12:15

Juntada
09/07/2008 13:49

Autos - devolvidos ao cartorio
11/06/2008 13:47

Autos - vista faz. publica
16/04/2008 16:44

Carta precat. - expedida
05/03/2008 17:23

Juntada
25/02/2008 10:27

Autos - devolvidos ao cartorio
14/02/2008 11:47

Publicado no dpj
13/02/2008 20:24

Publicado pelo dpj
13/02/2008 16:21

Enviado para publicação no dpj
08/02/2008 09:27

Juntada
12/11/2007 16:33

Carta precat. - expedida
15/10/2007 15:10

Juntada
04/10/2007 16:27

Autos - devolvidos ao cartorio
04/10/2007 16:12

Autos - devolvidos ao cartorio
28/09/2007 15:00

Autos - vista faz. publica
13/07/2007 17:40

Carta precat - juntada
18/06/2007 14:09

Juntada
15/06/2007 16:17

Autos - devolvidos ao cartorio
05/02/2007 15:41

Carta precat. - expedida
10/01/2007 17:31

Juntada
27/11/2006 17:00

Autos - vista faz. publica
20/11/2006 11:43

Publicado no dpj
17/11/2006 20:03

Publicado pelo dpj
17/11/2006 16:35

Enviado para publicação no dpj
13/11/2006 17:33

Concluso ao juiz
31/10/2006 16:35

Mandado - juntado
31/10/2006 16:35

Mandado - juntado
21/09/2006 14:34

Mandado - expedido
01/09/2006 17:06

Juntada
30/08/2006 17:46

Autos - devolvidos ao cartorio
29/05/2006 13:51

Autos - vista faz. publica
29/05/2006 10:48

Publicado no dpj
26/05/2006 19:52

Publicado pelo dpj
26/05/2006 16:51

Enviado para publicação no dpj
24/05/2006 12:23

Juntada
19/01/2006 14:50

Carta precat. - expedida
13/01/2006 17:58

Juntada
22/11/2005 16:25

Autos - devolvidos ao cartorio
07/11/2005 16:30

Autos - vista faz. publica
04/11/2005 08:55

Publicado no dpj
03/11/2005 19:43

Publicado pelo dpj
03/11/2005 16:51

Enviado para publicação no dpj
28/01/1999 17:01

Autos - conclusos
28/01/1999 17:00

Juntada
22/06/1998 15:17

Autos - devolvidos ao cartorio
15/06/1998 13:35

Autos - vista faz. publica
31/10/1997 11:07

Carta precat. - expeca-se
28/10/1997 13:10

Autos - devolvidos ao cartorio
04/06/1997 09:17

Autos - vista faz. publica
19/05/1997 16:26

Publicado no dpj
14/05/1997 14:10

Mandado - juntado
25/04/1997 14:52

Publicado no dpj
24/04/1997 09:37

Mandado - entregue ao oficial
25/03/1997 16:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/1997

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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