TJBA - 8018218-48.2025.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 02:28
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
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22/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8018218-48.2025.8.05.0001 REQUERENTE: JOSUE DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR REQUERIDO: ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA, CLINICA ODONTO ESTETICA FEITOSA MOTA LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer]/PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial juntado no ID 518545850. Salvador, 11 de setembro de 2025 JOAO MARCELO CARVALHO DO CARMO Estagiária(o) de Direito MICHELLE COSTA SOARES Diretora de Secretaria -
11/09/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2025 22:31
Juntada de Petição de laudo pericial
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27/08/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSUE DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:36
Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:36
Decorrido prazo de CLINICA ODONTO ESTETICA FEITOSA MOTA LTDA em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 21:53
Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 22/08/2025 23:59.
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26/08/2025 21:53
Decorrido prazo de CLINICA ODONTO ESTETICA FEITOSA MOTA LTDA em 22/08/2025 23:59.
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19/08/2025 04:36
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
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19/08/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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10/08/2025 07:34
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
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10/08/2025 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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07/08/2025 11:22
Juntada de Petição de procuração
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05/08/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 21:00
Juntada de Petição de aceite da nomeação
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25/07/2025 05:32
Não confirmada a citação eletrônica
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25/07/2025 00:43
Não confirmada a citação eletrônica
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24/07/2025 11:00
Mandado devolvido Positivamente
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22/07/2025 14:39
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 18:55
Perícia determinada ou designada
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21/07/2025 18:43
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 18:08
Expedição de citação.
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21/07/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8018218-48.2025.8.05.0001 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): JOSUE DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL GARRIDO FRANK - BA60861, LUANA GUIMARAES SANTOS ABRAMOVITZ - BA85555 Réu: REQUERIDO: ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA, CLINICA ODONTO ESTETICA FEITOSA MOTA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 29 de maio de 2025, ANSELMO DE SANTANA SOUZA Estagiário de Direito ROBERTO MEHMERI Diretor de Secretaria -
17/07/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 15:22
Juntada de Petição de informação de pagamento
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29/06/2025 21:29
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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29/06/2025 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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11/06/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 23:38
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
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09/06/2025 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502884523
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30/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) nº 8018218-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOSUE DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL GARRIDO FRANK - BA60861, LUANA GUIMARAES SANTOS ABRAMOVITZ - BA85555 REQUERIDO: ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA, CLINICA ODONTO ESTETICA FEITOSA MOTA LTDA DESPACHO Vistos, etc...
Defiro o pedido formulado no ID 498829228.
Cite-se os acionados.
P.
I. Salvador, 22 de maio de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
29/05/2025 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501803617
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26/05/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 19:51
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 17:41
Conclusos para despacho
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21/05/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497210043
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02/05/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/04/2025 09:42
Conclusos para despacho
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22/04/2025 07:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/04/2025 15:54
Declarada incompetência
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06/03/2025 15:18
Conclusos para despacho
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13/02/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:56
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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05/02/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 17:20
Conclusos para despacho
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04/02/2025 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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