11/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:27

Decorrido prazo de ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 19:23

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000812-17.2019.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: NELMA DIAS DA SILVA Advogado(s): ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OAB:BA56244) REQUERIDO: UAUA PREFEITURA Advogado(s): PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652), EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:BA48548) DESPACHO Trata-se de Recurso Inominado interposto em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor. Com efeito, determino a intimação da parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais, independente de nova manifestação deste Juízo. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. UAUÁ, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
29/05/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502746181
28/05/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 405058391
28/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 21:19

Publicado Intimação em 18/07/2023.
23/08/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
15/08/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:24

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2023 04:37

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:37

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:09

Expedição de intimação.
17/07/2023 11:09

Expedição de intimação.
17/07/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:06

Expedição de citação.
17/07/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:06

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 01:53

Conclusos para julgamento
29/06/2023 01:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 28/06/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.
09/06/2023 19:33

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 09:29

Expedição de citação.
06/06/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/06/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.
06/06/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:27

Expedição de citação.
02/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 07:42

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2021 13:25

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:59

Audiência conciliação videoconferência realizada para 04/02/2021 10:30.
23/12/2020 11:35

Juntada de Petição de certidão
23/12/2020 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020 03:19

Publicado Intimação em 09/12/2020.
11/12/2020 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2020 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 11:32

Expedição de citação via Central de Mandados.
08/12/2020 11:23

Juntada de Certidão
08/12/2020 11:20

Audiência conciliação videoconferência designada para 04/02/2021 10:30.
07/12/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 10:33

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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