13/09/2025 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 09/09/2025 23:59.
17/08/2025 02:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:45

Decorrido prazo de CELIA SILVA SANTOS RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 06:00

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
25/06/2025 09:30

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2025 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000039-91.2024.8.05.0198JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTOAdvogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE PLANALTO e outrosAdvogado(s): MARCOS MURILO MATTOS ROCHA (OAB:BA70782), LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (OAB:BA41238), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de maio de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
30/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83529239
30/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CELIA SILVA SANTOS RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:40

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 15:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (RECORRIDO) e não-provido
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:23

Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
09/02/2025 23:08

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 07:44

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 07:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:11

Cominicação eletrônica
01/10/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 07:57

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:17

Decorrido prazo de CELIA SILVA SANTOS RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 07:09

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:04

Negado seguimento a Recurso
13/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:44

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:25

Recebidos os autos
09/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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