31/07/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2025 04:05

Publicado Sentença em 25/07/2025.
27/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:23

Extinto o processo por desistência
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 22:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:49

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:49

Decorrido prazo de SILVANA SANCHES SANTIAGO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:49

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de OAS INVESTIMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de ACAUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:09

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:05

Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:05

Decorrido prazo de OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:05

Decorrido prazo de FELIPPE DO PRADO PADOVANI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:05

Decorrido prazo de JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 06:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

#Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 8144203-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: LUIS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO, SILVANA SANCHES SANTIAGO DE ARAUJO Advogado do(a) SUSCITANTE: MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE - BA33054Advogado do(a) SUSCITANTE: MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE - BA33054 SUSCITADO: OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OAS EMPREENDIMENTOS S/A, OAS INVESTIMENTOS S.A., ACAUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA, ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FELIPPE DO PRADO PADOVANI, JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA, CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711Advogado do(a) SUSCITADO: JOAO GABRIEL DIREITO FAGUNDES - RJ236958 DESPACHO Vistos, etc… Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizado por LUIS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO e outros contra OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outros .

Ao Id. 495102987, a parte autora requereu a desistência desta demanda.

Do cotejo dos autos, observo que alguns dos Acionados já apresentaram contestação, conforme documentos de Id's 465558053, 465558053 e 490443352.

Diante do exposto, determino a intimação das acionadas que apresentaram contestação para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, consoante previsão do art. 485º, §4º, do CPC, ficando advertidas de que a ausência de manifestação significará anuência ao pedido da parte autora.

No que concerne as demais rés, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo em vista que diante da ausência de intimação a relação jurídica não se triangularizou, sendo dispensável a anuência destas.

Decorrido este prazo, com ou sem a manifestação da parte, voltem os autos conclusos para sentença.

P.I.

Salvador/BA, 15 de maio de 2025.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito CM
22/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500122282
22/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500122282
22/05/2025 13:27

Expedição de intimação.
21/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Decorrido prazo de ACAUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:30

Decorrido prazo de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 07:44

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:44

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
31/01/2025 07:43

Expedição de carta via ar digital.
16/01/2025 08:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:32

Publicado Despacho em 26/08/2024.
02/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
19/08/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:36

Decorrido prazo de SILVANA SANCHES SANTIAGO DE ARAUJO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:41

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:52

Publicado Despacho em 05/02/2024.
09/02/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
17/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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