25/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025 10:36

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025
28/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8097964-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA HELENA TEIXEIRA NOVA Advogado(s): SAVIO MOTA FARIAS, ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR APELADO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

DANO MORAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

APELO NÃO PROVIDO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmera Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na forma do quanto fundamentado no voto da Relatora, adiante registrado e que a este se integra. Sala das Sessões, data registrada no sistema.

PRESIDENTE MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA PROCURADOR DE JUSTIÇA
26/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80771605
26/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80771605
22/05/2025 16:29

Conhecido o recurso de MARIA HELENA TEIXEIRA NOVA - CPF: *33.***.*50-97 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 10:27

Conhecido o recurso de MARIA HELENA TEIXEIRA NOVA - CPF: *33.***.*50-97 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:57

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/04/2025 09:56

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 16:15

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:57

Recebidos os autos
09/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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