TJBA - 8020440-39.2021.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:18
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 02/06/2025 23:59.
-
06/05/2025 05:17
Decorrido prazo de CREUZA ANTONIO CHICON em 05/05/2025 23:59.
-
27/03/2025 13:16
Expedição de sentença.
-
27/03/2025 10:59
Expedição de sentença.
-
27/03/2025 10:59
Indeferida a petição inicial
-
27/03/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8020440-39.2021.8.05.0256 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Embargante: Creuza Antonio Chicon Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Embargado: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8020440-39.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Autor: EMBARGANTE: CREUZA ANTONIO CHICON Réu: EMBARGADO: Municipio de Teixeira de Freitas
Vistos...
Intime-se a parte embargante, a fim de comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento dos Embargos.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, BA. 11 de fevereiro de 2025.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8020440-39.2021.8.05.0256 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Embargante: Creuza Antonio Chicon Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Embargado: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8020440-39.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Autor: EMBARGANTE: CREUZA ANTONIO CHICON Réu: EMBARGADO: Municipio de Teixeira de Freitas
Vistos...
Intime-se a parte embargante, a fim de comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento dos Embargos.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, BA. 11 de fevereiro de 2025.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito -
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de CREUZA ANTONIO CHICON em 25/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de CREUZA ANTONIO CHICON em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:57
Publicado Sentença em 13/02/2025.
-
26/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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17/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:24
Expedição de sentença.
-
11/02/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 09:45
Decorrido prazo de CREUZA ANTONIO CHICON em 29/11/2022 23:59.
-
17/04/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
12/02/2023 06:01
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
12/02/2023 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
12/02/2023 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
22/11/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2022 16:24
Outras Decisões
-
23/09/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
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15/05/2022 15:30
Publicado Despacho em 11/05/2022.
-
15/05/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
10/05/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 14:15
Conclusos para julgamento
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01/05/2022 15:32
Expedição de despacho.
-
10/03/2022 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/03/2022 23:59.
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16/12/2021 17:39
Expedição de despacho.
-
30/11/2021 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 17:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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