TJBA - 8001194-57.2021.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 14:37
Expedição de ato ordinatório.
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31/07/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 09:32
Juntada de informação
-
05/06/2025 16:32
Juntada de informação
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26/05/2025 03:05
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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26/05/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8001194-57.2021.8.05.0256 Classe-Assunto:[Nomeação, Nomeação] Parte Ativa:ELIETE PINTO PAIVA SANTOS Parte Passiva: ELIZENE PINTO PAIVA DESPACHO Vistos etc.
Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio Dra.
Ramone Prudêncio Porto Gomes, médica psiquiatria CREMEB 28841, e-mail: [email protected], para realizar perícia médica no(a) interditando(a), a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes e Ministério Público, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.
Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a complexidade da perícia e os limites do referido programa, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17/2019.
Expeça-se ofício e intime-se.
Com juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.
Após, conclusos.
Teixeira de Freitas/BA, 16 de abril de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06] -
20/05/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496921274
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20/05/2025 14:24
Expedição de Ofício.
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16/04/2025 16:07
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
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16/04/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 11:49
Expedição de ato ordinatório.
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10/04/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 09:21
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 11:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
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31/03/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 04:14
Decorrido prazo de ELIETE PINTO PAIVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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25/02/2025 13:07
Conclusos para despacho
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28/01/2025 22:06
Expedição de Mandado.
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28/01/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:12
Juntada de ata da audiência
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04/11/2024 03:53
Publicado Despacho em 18/10/2024.
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04/11/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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29/10/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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16/10/2024 12:28
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2024 09:43
Decorrido prazo de ELIETE PINTO PAIVA SANTOS em 04/04/2024 23:59.
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04/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
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17/04/2024 19:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/04/2024 20:49
Juntada de intimação
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22/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica
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19/03/2024 01:54
Decorrido prazo de CRISLENE RAVANI RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:54
Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 00:51
Decorrido prazo de CRISLENE RAVANI RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 00:50
Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES em 18/03/2024 23:59.
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16/03/2024 09:06
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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16/03/2024 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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16/03/2024 03:42
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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16/03/2024 03:42
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 15:07
Conclusos para despacho
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07/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 13:08
Juntada de informação
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14/10/2022 14:22
Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES em 11/10/2022 23:59.
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14/10/2022 14:22
Decorrido prazo de CRISLENE RAVANI RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.
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24/09/2022 09:08
Decorrido prazo de ELIETE PINTO PAIVA SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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22/09/2022 03:49
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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22/09/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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16/09/2022 12:11
Expedição de ofício.
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16/09/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2022 13:28
Expedição de intimação.
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03/08/2022 13:28
Concedida a Medida Liminar
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29/07/2022 16:08
Conclusos para despacho
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13/09/2021 14:15
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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31/08/2021 13:54
Expedição de intimação.
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29/06/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2021 16:06
Conclusos para decisão
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31/03/2021 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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