01/07/2025 11:23

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 13:48

Juntada de Petição de AC_0000238_38.2016.8.05.0262_OMERO SANTANA DIAS_PARECER MP
25/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:21

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000238-38.2016.8.05.0262 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: OMERO SANTANA DIAS e outros Advogado(s): PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (OAB:BA5022-A) DESPACHO

Vistos.

As razões recursais defensivas foram apresentadas.

Assim, devolva-se ao Juízo de origem para contrarrazões do Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
26/05/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83219131
26/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
14/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:19

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:05

Recebidos os autos
06/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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