TJBA - 8012485-07.2025.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 20:15
Decorrido prazo de MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:15
Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:15
Decorrido prazo de MN AGROPECUARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:15
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:11
Decorrido prazo de MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:11
Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:11
Decorrido prazo de MN AGROPECUARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
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03/07/2025 20:11
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
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26/06/2025 15:53
Baixa Definitiva
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26/06/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 15:52
Juntada de Ofício
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22/05/2025 03:19
Publicado Ementa em 26/05/2025.
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22/05/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012485-07.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): HUMPHREY RABELO COITE AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE.
PESSOA JURÍDICA.
INAPLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
OPERAÇÃO FINANCEIRA DISCUTIDA NO PROCESSO DE ALTO VALOR.
POSTO DE COMBUSTÍVEL E FAZENDA.
ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE DENOTAM ALTO PODER AQUISITIVO.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTREM HIPOSSUFICIÊNCIA.
GRATUIDADE INDEFERIDA.
Agravo de instrumento interposto pelos autores a que se nega provimento.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8012485-07.2025.8.05.0000, em que são agravantes MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO e MN AGROPECUARIA LTDA. e em que é agravado o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento.
Des.
ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator -
20/05/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80991691
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20/05/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80991691
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19/05/2025 18:25
Conhecido o recurso de MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/05/2025 17:42
Juntada de Petição de certidão
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19/05/2025 17:23
Deliberado em sessão - julgado
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16/04/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 15:16
Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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14/04/2025 18:12
Solicitado dia de julgamento
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12/04/2025 00:08
Decorrido prazo de MAGALHAES NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:08
Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES NETO em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:08
Decorrido prazo de MN AGROPECUARIA LTDA em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 10:44
Conclusos #Não preenchido#
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11/04/2025 10:40
Juntada de Petição de contra-razões
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04/04/2025 00:24
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
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21/03/2025 01:56
Publicado Despacho em 21/03/2025.
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21/03/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 15:10
Conclusos #Não preenchido#
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19/03/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 05:05
Publicado Decisão em 13/03/2025.
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13/03/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 17:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/03/2025 15:23
Conclusos #Não preenchido#
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11/03/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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