TJBA - 0700184-28.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:20
Expedição de intimação.
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26/08/2025 18:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2025 23:59.
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06/08/2025 09:22
Expedição de intimação.
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05/08/2025 19:23
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.
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16/07/2025 11:41
Expedição de intimação.
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15/07/2025 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 22:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 15:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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14/07/2025 11:09
Juntada de ata da audiência
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11/06/2025 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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10/06/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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10/06/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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09/06/2025 01:30
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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09/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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08/06/2025 12:30
Conclusos para decisão
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07/06/2025 21:22
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 0700184-28.2021.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Flagranteado: REU: JOCINEIA SILVA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM.º Juiz de Direito Titular, Dr.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude desta Comarca de Valença, Estado da Bahia, na forma da lei: 1.
Fica designado o dia 08/07/2025 Hora: 15:20 para a realização da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, nos termos da decisão/despacho constante nos autos, em relação a Ré Jocineia Silva dos Santos, endereço no id. 499768082. 2.
Nos termos do art. 3º do Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, fica facultada às partes a participação na forma telepresencial, bem como a oitiva de testemunhas residentes em localidade diversa desta Comarca. 3. Expeça-se Carta Precatória, se necessário. 4. Caso necessário, solicite-se o agendamento de sala passiva, a fim de viabilizar a participação da(s) parte(s) que serão intimadas. Providências a serem adotadas pelo Cartório: - Informar o link de acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/332086; - Intimar as partes, indicando o endereço do Fórum para comparecimento; - Oficiar o(a) servidor(a) responsável pela sala passiva, solicitando o agendamento para a audiência designada.
Certifique-se nos autos as ocorrências cabíveis.
Eu, Rosangela Amparo dos Prazeres Santos, digitei. Valença-BA, data da assinatura digital. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Analista Judiciária -
31/05/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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30/05/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 13:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 13:01
Expedição de intimação.
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30/05/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499797019
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09/05/2025 08:33
Expedição de intimação.
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09/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 08:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 15:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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08/05/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 19:24
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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07/04/2025 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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07/04/2025 12:32
Expedição de intimação.
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07/04/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 12:26
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/04/2025 15:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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02/04/2025 01:34
Mandado devolvido Negativamente
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02/04/2025 01:34
Mandado devolvido Negativamente
-
02/04/2025 01:34
Mandado devolvido Negativamente
-
24/03/2025 09:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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21/03/2025 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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17/03/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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13/03/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 09:06
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 09:06
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:06
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 08:34
Expedição de intimação.
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12/03/2025 15:36
Desentranhado o documento
-
12/03/2025 15:36
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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29/12/2024 15:56
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 15:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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31/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:34
Processo Reativado
-
09/01/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2022 23:30
Baixa Definitiva
-
27/11/2022 23:30
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
30/06/2022 00:00
Mero expediente
-
27/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/07/2021 00:00
Mero expediente
-
11/07/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/07/2021 00:00
Petição
-
01/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/06/2021 00:00
Petição
-
22/06/2021 00:00
Publicação
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 00:00
Denúncia
-
14/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2021 00:00
Publicação
-
31/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 00:00
Mero expediente
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21/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/05/2021 00:00
Petição
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08/05/2021 00:00
Mandado
-
08/05/2021 00:00
Mandado
-
26/04/2021 00:00
Mandado
-
26/04/2021 00:00
Mandado
-
20/04/2021 00:00
Petição
-
19/04/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/04/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
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19/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2021 00:00
Denúncia
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15/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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15/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/04/2021 00:00
Laudo Pericial
-
15/04/2021 00:00
Laudo Pericial
-
15/04/2021 00:00
Documento
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15/04/2021 00:00
Documento
-
15/04/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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15/04/2021 00:00
Documento
-
15/04/2021 00:00
Documento
-
15/04/2021 00:00
Petição
-
13/04/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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