21/09/2025 09:45

Publicado Despacho em 17/09/2025.
21/09/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 8129867-57.2021.8.05.0001 ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CREUZA PEREIRA DE JESUS EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Tendo em vista que a exequente não se opôs ao valor informado pelo executado no ID 500670293, determino a expedição de ofício da RPV, observando as regras legais, com amparo no art. 535, II do §3º do CPC.

Salvador (BA), 5 de setembro de 2025.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito 04
15/09/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8129867-57.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Fornecimento de Água, COVID-19] Requerente : AUTOR: CREUZA PEREIRA DE JESUS Requerido : REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação e documentos a ela colacionados, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo mencionado, não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 25 de julho de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
22/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 401446237
22/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:30

Recebidos os autos
14/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2023 07:35

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
10/08/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:49

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:28

Juntada de Petição de apelação
30/06/2023 18:50

Publicado Sentença em 29/06/2023.
30/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 10:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2023 13:52

Conclusos para julgamento
04/04/2023 21:41

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 27/02/2023 23:59.
12/03/2023 09:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 27/02/2023 23:59.
10/03/2023 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
24/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/02/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
08/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 05:34

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 06/12/2022 23:59.
26/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 20:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:59

Juntada de laudo pericial
09/01/2023 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
09/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/11/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:10

Juntada de informação
31/10/2022 18:32

Juntada de intimação
25/06/2022 08:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 22/06/2022 23:59.
25/06/2022 08:42

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 04:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
31/05/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 20:08

Publicado Decisão em 27/05/2022.
28/05/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 22:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 15:39

Conclusos para decisão
01/04/2022 08:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 05:46

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:58

Publicado Despacho em 14/03/2022.
16/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 03:59

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:09

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:56

Juntada de Petição de réplica
25/02/2022 10:21

Publicado Despacho em 09/02/2022.
25/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:54

Conclusos para decisão
21/01/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 02:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 14/12/2021 23:59.
28/11/2021 05:20

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE JESUS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 04:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:58

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:37

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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