TJBA - 8058709-68.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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18/08/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 05:22
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 16:47
Juntada de Petição de Documento_1
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13/08/2025 07:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 17:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/08/2025 07:15
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2025 22:06
Juntada de Petição de petição
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10/08/2025 11:58
Juntada de Petição de Documento_1
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08/08/2025 03:00
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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08/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 08:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/07/2025 16:55
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2025 16:06
Recebidos os autos
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29/07/2025 16:06
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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28/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
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25/07/2025 16:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/07/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:17
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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25/07/2025 11:17
Recebidos os autos
-
25/07/2025 11:17
Juntada de despacho
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25/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 11:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/04/2025 11:29
Baixa Definitiva
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25/04/2025 11:29
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 11:28
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de FRANCIELE VIEIRA RAMOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de CARLOS CASSIANO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de EDILBERTO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MARTINHO OLIVEIRA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de LINDINALVA OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de GEDEON SOUZA RAMOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS XAVIER em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS ANJOS em 22/04/2025 23:59.
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04/04/2025 01:50
Publicado Ementa em 04/04/2025.
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04/04/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Documento_1
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02/04/2025 08:55
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *38.***.*81-74 (RECORRENTE) e não-provido
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01/04/2025 23:22
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *38.***.*81-74 (RECORRENTE) e não-provido
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01/04/2025 18:39
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2025 18:34
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2025 18:21
Deliberado em sessão - julgado
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24/03/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 17:42
Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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16/03/2025 13:36
Solicitado dia de julgamento
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06/02/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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16/01/2025 10:59
Conclusos #Não preenchido#
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13/01/2025 15:57
Juntada de Petição de RESE nº 8058709_68.2023.8.05.0001_homicídio. tese desclassificatória. revogação da prisão preventiva
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13/01/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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27/12/2024 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/12/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2024 07:54
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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21/12/2024 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 08:43
Conclusos #Não preenchido#
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17/12/2024 08:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/12/2024 08:43
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 08:08
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 08:07
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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17/12/2024 07:39
Recebidos os autos
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17/12/2024 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
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