06/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 17:02

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

                   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA   Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8052590-91.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DESPACHO      Vistos, Intime-se o Excipiente para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento das custas processuais atinentes a oposição de Exceção de Pré-executividade, em conformidade com a Lei 14.806/2024 e o item 24 da seção I das Notas Explicativas da Tabela de Custas vigente, sob pena de não apreciação do referido incidente. SALVADOR, na data da assinatura.

JUIZ DE DIREITO, que assina digitalmente.
28/05/2025 11:37

Expedição de despacho.
28/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502223848
28/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 14:10

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 13:32

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 13:51

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2023 17:36

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 22:10

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 20:54

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
09/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 14:08

Decorrido prazo de SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 26/05/2023 23:59.
03/05/2023 23:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.
03/05/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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