20/08/2025 13:38

Expedição de citação.
20/08/2025 13:34

Expedição de intimação.
20/08/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:37

Expedição de intimação.
15/08/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:16

Juntada de ata da audiência
28/06/2025 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002624-53.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: ISRAELENE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ISABELLA NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:SE14630), CLAUDIO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA60029) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido formulado pelo Estado da Bahia, possibilitando a participação, por videoconferência, da Procuradoria do Estado na audiência designada, mantendo a participação dos demais de forma presencial.

Alagoinhas-Ba, data registrada no sistema.

Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito
26/05/2025 17:40

Expedição de intimação.
26/05/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502084332
26/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2025 08:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:05

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 03/06/2025 09:00 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
16/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:04

Juntada de mandado
16/04/2025 11:22

Expedição de decisão.
15/04/2025 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
05/05/2024 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
05/05/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
30/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:50

Expedição de despacho.
25/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ISRAELENE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ISRAELENE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:06

Publicado Despacho em 01/04/2024.
01/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:57

Expedição de despacho.
26/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:07

Decorrido prazo de ISRAELENE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
25/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:59

Expedição de despacho.
25/08/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2023 10:33

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/02/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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