TJBA - 8000039-33.2023.8.05.0164

1ª instância - Vara Criminal de Marau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DT MATA DE SAO JOAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO

ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO

CPF *70.***.*53-05

Advogados

PAULO CESAR BRITO DA SILVA

OAB: 62250/BA

CPF *47.***.*70-59

ABEL DA SILVA PEREIRA

OAB: 62918/BA

CPF *27.***.*03-81

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO

OAB: 64118/BA

CPF *20.***.*95-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/07/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 09:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o acusado, através do seu advogado, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.   Mata de São João/BA, 2 de junho de 2025  Antonia Gicelia de Souza Bispo Diretora de Secretaria 

  • 02/06/2025 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503327934

  • 02/06/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 12:25

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/05/2025 09:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/05/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 14:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 13:42

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/12/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 14:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/12/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 18:13

    Decorrido prazo de DT MATA DE SÃO JOÃO em 13/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:57

    Expedição de despacho.

  • 22/05/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 04:03

    Decorrido prazo de ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.

  • 26/12/2023 09:01

    Publicado Despacho em 14/12/2023.

  • 26/12/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

  • 14/12/2023 07:18

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 13/12/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:35

    Expedição de despacho.

  • 13/12/2023 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:07

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 10:07

    Relaxado o flagrante

  • 02/11/2023 15:25

    Decorrido prazo de ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO em 16/10/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:00

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 02/11/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 13:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:26

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2023 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:24

    Outras Decisões

  • 17/10/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 05/10/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 09:55

    Expedição de decisão.

  • 05/10/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 13:09

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de Documento1

  • 20/09/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/09/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:28

    Expedição de decisão.

  • 15/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 12:35

    Outras Decisões

  • 15/09/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:34

    Outras Decisões

  • 22/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:03

    Expedição de petição.

  • 22/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de Documento1

  • 18/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:54

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2023 15:28

    Outras Decisões

  • 09/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:39

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:35

    Expedição de decisão.

  • 09/08/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 14:13

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 16:12

    Expedição de decisão.

  • 21/06/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 14:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de CIENTE JUNTADA AUD 8000039-33.2023.8.05.0164

  • 12/04/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:27

    Expedição de termo de audiência.

  • 12/04/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2023 14:26

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/04/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 10:40 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.

  • 24/03/2023 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 02:56

    Decorrido prazo de ERICK HELENILDO DE LIMA FIGUEIREDO em 06/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 10:40 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.

  • 21/03/2023 13:25

    Expedição de decisão.

  • 21/03/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 08:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/03/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 09/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 14:10

    Expedição de decisão.

  • 07/03/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2023 16:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/02/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 21/02/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 05/02/2023 00:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/01/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 17:17

    Expedição de despacho.

  • 26/01/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 15:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 10:40

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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