TJBA - 0500593-22.2021.8.05.0001
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 14:41
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
-
25/05/2025 22:01
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
25/05/2025 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 10:02
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0500593-22.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: Policia Militar da Bahia e outros Advogado(s): ACUSADO: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR Advogado(s): LEANDRO MATIAS (OAB:BA7), LUAN CASTRO SANTA BARBARA registrado(a) civilmente como LUAN CASTRO SANTA BARBARA (OAB:BA59665), TAMIS LUISA ABREU FERREIRA DE MORAES (OAB:BA65173), RUI PIRES BARBOSA (OAB:BA59747) DESPACHO Defiro o pleito de habilitação do defensor constituído pelo investigado Antonio Augusto Ferreira Britto Junior, ID: 476092373.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste acerca do Laudo acostado no ID 394523951.
Intimem-se. Salvador, 20 de maio de 2025 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO -
20/05/2025 17:12
Expedição de intimação.
-
20/05/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501563243
-
20/05/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 12:02
Desentranhado o documento
-
15/12/2024 17:55
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 18:19
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
-
14/12/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 22:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/11/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 22:56
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
-
19/09/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 14:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/07/2024 13:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/07/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
03/06/2024 09:47
Expedição de intimação.
-
29/05/2024 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 23:25
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
22/05/2024 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/01/2024 03:48
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
-
31/12/2023 04:16
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
31/12/2023 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
18/12/2023 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 18:01
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BRITTO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 21:37
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
-
15/08/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
19/06/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 22:54
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/06/2023 08:00
Expedição de ato ordinatório.
-
16/06/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 07:56
Juntada de informação
-
16/06/2023 07:53
Juntada de laudo pericial
-
24/05/2023 13:02
Juntada de informação
-
22/03/2023 10:14
Juntada de informação
-
22/03/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 07:57
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2023 07:53
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 12:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (302) para INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960)
-
23/10/2022 08:58
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
-
23/10/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
05/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
02/10/2022 03:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 00:00
Correção de Classe
-
26/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2022 00:00
Documento
-
13/04/2021 00:00
Documento
-
01/04/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2021 00:00
Documento
-
12/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
11/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
11/03/2021 00:00
Mero expediente
-
05/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2021 00:00
Mandado
-
16/02/2021 00:00
Mandado
-
16/02/2021 00:00
Mandado
-
16/02/2021 00:00
Mandado
-
03/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2021 00:00
Liminar
-
28/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Documento
-
27/01/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8148217-93.2021.8.05.0001
Ricardo Santos Soares
Domingos Santos Soares Filho
Advogado: Fabio Soares Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/12/2021 15:01
Processo nº 8001171-56.2019.8.05.0103
Municipio de Ilheus
Renato Neves Leite
Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/04/2019 14:49
Processo nº 0002127-16.2001.8.05.0274
Bb-Financeira S.A.-Credito,Financiamento...
Gilson Alves Santos
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/02/2022 15:03
Processo nº 0002127-16.2001.8.05.0274
Banco do Brasil S/A
Gilson Alves Santos
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2001 00:00
Processo nº 8005300-94.2025.8.05.0103
Valmir Virgilio de Araujo
Banco Daycoval S/A
Advogado: Camila Nascimento Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2025 11:06