13/08/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA JACIARA SOUZA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:02

Decorrido prazo de ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:02

Decorrido prazo de ZENAIDE LEAL RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE CASTRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:02

Decorrido prazo de HILDINEE COSTA MATOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA JACIARA SOUZA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Decorrido prazo de ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Decorrido prazo de ZENAIDE LEAL RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE CASTRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:48

Decorrido prazo de HILDINEE COSTA MATOS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
19/07/2025 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0413766-23.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: MARIA JACIARA SOUZA DOS SANTOS, ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA, ZENAIDE LEAL RODRIGUES, MARIA CARMELITA DE CASTRO, HILDINEE COSTA MATOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO, BRISA GOMES RIBEIRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias/ 30 (trinta) dias. Salvador-BA, 10 de julho de 2025.

JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO Servidor(a) Autorizado(a)
10/07/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:27

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0413766-23.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: MARIA JACIARA SOUZA DOS SANTOS, ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA, ZENAIDE LEAL RODRIGUES, MARIA CARMELITA DE CASTRO, HILDINEE COSTA MATOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO, BRISA GOMES RIBEIRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cite-se a parte Ré para, nos termos do ID 269224055,apresentar contestação no prazo legal.

Salvador-BA, 21 de maio de 2025.

VANESSA RIBEIRO FERREIRA Servidor(a) Autorizado(a)
21/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501727717
21/05/2025 15:09

Expedição de citação.
21/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/01/2013 00:00

Mero expediente
07/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2012 00:00

Documento
21/12/2012 00:00

Documento
21/12/2012 00:00

Documento
19/12/2012 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
19/12/2012 00:00

Redistribuição de processo - saída
19/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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