27/08/2025 18:09

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA MARREIRO SOUSA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:59

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:42

Publicado Ementa em 04/08/2025.
02/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 10:16

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2025 20:04

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA MARREIRO SOUSA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:00

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA MARREIRO SOUSA em 16/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:49

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2025 18:05

Solicitado dia de julgamento
16/06/2025 08:49

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 26/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001067-35.2022.8.05.0208 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE REMANSO Advogado(s): APELADO: ALBERTINA DA SILVA MARREIRO SOUSA Advogado(s): RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (OAB:BA20521-A) DESPACHO Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a tempestividade do recurso, no prazo de 05(cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 20 de maio de 2025. Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/05/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82909801
20/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:49

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição de 8001067_35.2022.8.05.0208
14/03/2025 03:37

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:12

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:06

Recebidos os autos
17/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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