TJBA - 8000220-17.2025.8.05.0244
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
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30/05/2025 14:35
Conclusos para despacho
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30/05/2025 14:35
Expedição de intimação.
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30/05/2025 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484309400
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000220-17.2025.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Nilton Cesar Oliveira Medeiros Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000220-17.2025.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: NILTON CESAR OLIVEIRA MEDEIROS Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98, s.s., do CPC.
Com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante legal, na forma da lei, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
ALTERE-SE a classe do processo para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” (código 12078).
Expedientes necessários.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo ao ato força de mandado, carta e ofício.
Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado digitalmente.
PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Designado -
13/02/2025 17:45
Expedição de intimação.
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13/02/2025 17:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/02/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 15:24
Conclusos para despacho
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27/01/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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