TJBA - 8000805-39.2023.8.05.0212

14/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025 11:23

Baixa Definitiva

14/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

12/04/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 11/04/2025 23:59.

14/03/2025 01:10

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MARTINS em 13/03/2025 23:59.

13/02/2025 08:27

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 10:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 20:29

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado

16/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 18:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/01/2025 11:20

Solicitado dia de julgamento

30/08/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.

30/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.

30/08/2024 15:27

Recebidos os autos

30/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio