11/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000974-09.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: Robson Ferreira Dias e outros Advogado(s): GILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:PI19061) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental para apurar a higidez mental do acusado ROBSON FERREIRA DIAS, deprecado pela defesa técnica do réu, ao indicar que ele possui problemas mentais, sendo portador da doença com CID F200 (esquizofrenia), sendo, desde 2017, acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial de Campo Alegre de Lourdes/BA. Verifica-se no processo principal, tombado sob o número 8000691-83.2021.805.0208, que o acusado faleceu, conforme certidão de óbito constante dos referidos autos. Considerando que o presente procedimento perdeu o objeto, determino o arquivamento do presente. Intime-se pessoalmente o Ministério Público e a defesa. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Remanso, data e hora do sistema Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
09/06/2025 09:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:01

Expedição de intimação.
09/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão
09/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
17/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
17/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 00:58

Expedição de Mandado.
19/09/2022 00:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
24/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:48

Conclusos para despacho
02/07/2021 13:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:11

Conclusos para decisão
08/06/2021 17:59

Decorrido prazo de GILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 07/06/2021 23:59.
06/06/2021 10:42

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
01/06/2021 11:54

Juntada de Petição de 2021.6.1 -PROC 8000974-09.2021.805.0208. CIENTE DECISÃO. ROBSON FERREIRA DIAS
28/05/2021 10:57

Expedição de intimação.
28/05/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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