TJBA - 8001582-28.2023.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

VENESIA NASCIMENTO DE PINHO

CPF *34.***.*35-53

Advogados

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 49645/BA

CPF *23.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 29051/BA

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 15:25

    Juntada de decisão

  • 06/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 21:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/09/2023 21:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/08/2023 04:08

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 04:08

    Decorrido prazo de VENESIA NASCIMENTO DE PINHO em 23/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 01:33

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 19/08/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001582-28.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Venesia Nascimento De Pinho Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 8001582-28.2023.8.05.0049 Vistos, etc. 1.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte recorrente. 2.

    Considerando o Enunciado Cível n. 166 do FONAJE, na forma do art. 43 da Lei n. 9.099/1995, recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo. 3.

    Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. 4.

    Após o decurso do prazo estipulado no item anterior, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 16/08/2023 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 08:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2023 23:27

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 23:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

  • 08/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/08/2023 01:59

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 06:38

    Expedição de citação.

  • 04/08/2023 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 06:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/08/2023 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 17:41

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 02/08/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 02/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/07/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 01:04

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 26/05/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 19/05/2023 10:14

    Expedição de citação.

  • 19/05/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 10:10

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 02/08/2023 17:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 18/05/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2023 21:51

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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