15/09/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2025 02:05

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2025 10:56

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:40

Expedição de intimação.
20/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 30/09/2025 10:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 01:39

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2025 06:10

Publicado Despacho em 04/06/2025.
05/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8179280-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLODOARTE DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): ARTUR DA ROCHA REIS NETO (OAB:BA17786) DESPACHO R.H.

Diante da manifestação ministerial retro, defiro o pedido formulado pela vítima, a incluindo no feito como assistente de acusação.

Inclua-se no registro do feito seu nome e de seu patrono.

Indefiro o pedido formulado pela defesa de ambos acusados de suspensão condicional do processo, eis que incabível esta diante da pena mínima cominada para a conduta descrita na denúncia.

Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para 23/07/2025, às 09:00h.

Intimações e requisições necessárias.

SALVADOR/BA, 25 de abril de 2025. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:24

Expedição de intimação.
02/06/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497834266
02/06/2025 11:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 23/07/2025 09:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2025 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2025 00:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 10:52

Expedição de despacho.
04/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025 17:44

Expedição de citação.
06/02/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 18:06

Expedição de citação.
19/12/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:31

Recebida a denúncia contra CLODOARTE DA SILVA LIMA - CPF: *31.***.*05-00 (REU)
02/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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