13/09/2025 18:22

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/08/2025 23:59.
13/09/2025 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:47

Expedição de intimação.
07/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8148461-51.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 490808115: Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação do(a) Embargado(a) para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

SALVADOR, 23 de abril de 2025.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
15/07/2025 10:34

Expedição de intimação.
15/07/2025 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 01:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 01:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
21/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
21/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8148461-51.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 490808115: Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação do(a) Embargado(a) para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

SALVADOR, 23 de abril de 2025.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
28/05/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497457659
28/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 15:58

Expedição de sentença.
23/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:40

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/01/2025 23:59.
19/02/2025 21:17

Expedição de sentença.
19/02/2025 19:52

Expedição de despacho.
19/02/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:31

Expedição de despacho.
05/02/2025 11:13

Expedição de decisão.
05/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/01/2025 11:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
20/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 13:44

Publicado Decisão em 05/12/2024.
12/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:21

Expedição de decisão.
03/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:17

Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 04:05

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 18:13

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/07/2024 23:59.
15/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:35

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
04/06/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:36

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 08/04/2024 23:59.
21/04/2024 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
21/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/04/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 15:39

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 15:38

Expedição de decisão.
12/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 17:54

Publicado Decisão em 13/11/2023.
07/01/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
10/11/2023 12:42

Expedição de decisão.
10/11/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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